Filha de seringueira consegue na Justiça o recebimento de pensão por morte
A lei estabelece que a pensão vitalícia pode ser transferida para dependentes “reconhecidamente carentes”
Notícias
Terrenos e imóveis comerciais estão disponíveis nos leilões da Justiça Estadual do mês de agosto
Propostas de compra podem ser realizadas on-line e lances à vista tem preferência sobre os demais
Tribunal de Justiça e Governo do Acre dialogam sobre parcerias
Durante visita institucional, chefes dos poderes dialogaram sobre a relação de futuras parcerias em prol dos jurisdicionados e aproximação entre os poderes (mais…)
TJAC suspende eficácia de lei estadual que permitia contratação de médicos formados no exterior sem Revalida
Para relator, desembargador Luís Vitório Camolez, projeto usurpa competência das Constituições do Acre e do Brasil; mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) ainda será julgado pelo Colegiado Pleno
Agentes do Poder Judiciário iniciam curso de formação para Polícia Judicial
O objetivo principal dessa formação é promover a uniformização e padronização das atividades relacionadas à Polícia Judicial.
Comarca de Xapuri destina mais de R$ 60 mil para reforma de pavilhão do presídio
A unidade penitenciária da capital acreana possui 15 pavilhões e enfrenta o problema de superlotação
Judiciário não terá expediente nesta quarta-feira, 11, em alusão ao Dia do Advogado
Quarta-feira, dia 11 de agosto, é feriado regimental, por ser o Dia do Advogado, por isso, os atendimentos ocorrem somente por meio do Plantão Judiciário
Casal é condenado pelo transporte intermunicipal de drogas
A esposa disse que a última vez que teve emprego lícito foi em dezembro de 2020, quando trabalhava como educadora social
Portaria divulga composição do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa
Essa forma de intervenção propõe a recomposição do tecido social rompido pelo conflito
