Portaria divulga composição do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa

Essa forma de intervenção propõe a recomposição do tecido social rompido pelo conflito

O desenvolvimento do programa Justiça Restaurativa foi atualizado pela a instituição do seu Núcleo Permanente. A presidência do Tribunal de Justiça do Acre tornou pública a Portaria n° 1618/2021 designando os membros que articularão essa política institucional e proporão um plano de ação.

A composição deste biênio é: a desembargadora Eva Evangelista, Regina Ferrari e o desembargador Samoel Evangelista, também a juíza Andréa Brito e os juízes Lois Arruda e Danniel Bomfim. O documento está está disponível na edição n° 6.888 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 93), desta segunda -feira, dia 8.

A Justiça Restaurativa propõe uma abordagem diferenciada sobre os crimes, não deixando o ofensor de cumprir suas responsabilidades, nem a vítima de ser acolhida. Portanto, promove práticas que contribuem para o fortalecimento do trabalho em rede de promoção e garantia de direito, conforme estabelece a Resolução CNJ nº 225/2016.

 

 

Assessoria | Comunicação TJAC