Justiça absolve dois e condena três durante júri popular por morte de casal
Motivação do crime seria em razão de uma das vítimas não aceitar as determinações da organização criminosa que atuava no bairro onde morava o casal
Motivação do crime seria em razão de uma das vítimas não aceitar as determinações da organização criminosa que atuava no bairro onde morava o casal
A pesquisa sobre Negros e Negras no Poder Judiciário traz dados de gênero, raça/cor e cargos de chefia das pessoas que trabalham nos tribunais e conselhos brasileiros.
O atraso no recebimento da encomenda e o cancelamento do coquetel refletiram na reputação da autora do processo perante o mercado
Dos Tribunais de pequeno porte, relatório anual do CNJ aponta Justiça do Acre em primeiro lugar, com 143,2% no IAD, e um dos três tribunais a atingir no 1º grau, 100% do IPC-Jus
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Atividades do Projeto Cidadão retornam, com todos dos cuidados à saúde, com apoio do Estado do Acre e Município de Cruzeiro do Sul, levando serviços médicos, assistência social e o casamento coletivo.
A CIAP trabalha em sua metodologia de forma integrada com o Sistema de Justiça e com a Rede de Proteção Social, tendo como meta reduzir o encarceramento através do acompanhamento e fomento ao processo de responsabilização das pessoas em alternativas penais.
O ente público tem responsabilidade objetiva pelos atos lesivos praticados pelos servidores
Sentença da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco verificou que o táxi estacionou perto da via pública para o desembarque de passageiro e isso ocasionou a queda da motociclista
A oficina faz parte do Projeto Arte do Ser e tem o objetivo de ajudar na compreensão de questões sociais promovendo a autonomia e o relacionamento interpessoal (mais…)
A violação do direito de imagem não precisa de comprovação de prejuízo para configurar dano moral