Semana Justiça pela Paz em Casa aumenta efetividade na aplicação da Lei Maria da Penha
Estão previstas mais de 300 audiências, que serão realizadas na capital e no interior. Evento ocorre três vezes por ano e visa combater a violência doméstica
Notícias
Inscrições para participação virtual no XIII Fonavid encerram nesta quarta-feira
O encontro anual conta com painéis, oficinas, palestras e grupos de trabalho, que vão tratar de ações e políticas públicas relacionadas ao combate à violência doméstica
Justiça decreta prisão preventiva de avô acusado de estuprar neta
Considerando a gravidade concreta do crime foi mantida a segregação cautelar até o julgamento do mérito
Inscrições para jurista substituto do TRE/AC encerram dia 30
A inscrição pode ser realizada pelo Sistema de Automação da Justiça, o SAJ/SG, juntando a documentação exigida no Edital n.°29/2021
Servidores que integram força-tarefa de implementação do SEEU são recebidos pelo presidente do STJ
Os três servidores do Acre compõem um grupo de 23 pessoas de tribunais de sete estados. Nesta fase, eles trabalham na implementação remota do sistema em seis tribunais (mais…)
Centro Socioeducativo de Brasiléia recebe inspeção do GMF
A visita faz parte de uma série de inspeções ordinárias realizadas pelo GMF. Com capacidade para 48 jovens, atualmente o Centro Socioeducativo conta 22 internos
Justiça estadual tem 18 leilões judiciais previstos até o fim de novembro
O valor da arrematação de imóveis pode ser parcelado em até 30 vezes, no entanto 25% deste deve ser pago à vista (mais…)
Processo seletivo para contratação de juízes leigos e conciliadores tem 1.722 inscritos
As provas serão aplicadas no dia 12 de dezembro/2021 nos turnos da manhã e da tarde. (mais…)
Empresa deve devolver R$ 24 mil por não entregar produtos a revendedor
Autor comprou 80 itens, entre equipamentos de rádio amador e antenas, e recebeu apenas dois itens. Por isso, deve ser ressarcido pelo valor pago nos produtos
ECA na Comunidade orienta alunos para prevenção do abuso sexual
Programa, que foi retomado nesta sexta-feira, levou informações aos adolescentes da Escola Estadual Maria Angélica Castro.