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Vanessa Huary esperava apenas dar entrada em um processo. Em vez disso, saiu do Projeto com a documentação da filha regularizada e a certidão de nascimento do neto garantida. A ação social do TJAC ocorreu nos dias 25 e 26 de junho, das 8h às 15h, na Escola Kairala José Kairala, com dezenas de serviços públicos oferecidos gratuitamente à população
“Eu nunca imaginei que pudesse resolver isso hoje”, contou Vanessa Viera Huary, de 34 anos, ao buscar os serviços do Projeto Cidadão. A mulher chegou cedo à Escola Kairala José Kairala, em que a iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) ocorreu. Estava preparada. Levou todos os documentos necessários. Sabia exatamente o que queria: ingressar com uma ação judicial para resolver um problema na documentação da filha, que impedia o neto de obter a certidão de nascimento.
Vanessa tinha certeza de que, ao dar entrada no processo, ele tramitaria por meses ou até anos, até que o resultado esperado fosse alcançado. Mas foi surpreendida pela equipe do Projeto Cidadão. Não seriam anos, meses, nem dias de espera. Naquela mesma manhã, a situação da filha e do neto seria resolvida. O juiz realizaria ali, na escola, a audiência. Em poucas horas, tudo estava montado.
A audiência durou cerca de 15 minutos e terminou com a decisão do juiz: vitória para a família Huary. O magistrado determinou a emissão imediata de uma nova certidão de nascimento para a filha de Vanessa. A jovem passou a se chamar Nercy Vanessa Huary Viera, com o nome da mãe registrado corretamente. Também ordenou o registro de nascimento de Ian Arturo, filho de Nercy, de apenas um ano e dois meses. Sorridente, o pequeno até parecia entender que algo bom havia acontecido.
“Pra mim, é uma alegria, porque a gente, às vezes, sem querer, fica com a documentação toda errada. Sobrenome, nome e tudo isso, né? Mas eu fico muito feliz e agradecida com vocês [do Projeto Cidadão] por fazerem esse processo ser mais rápido. Às vezes, a gente não tem dinheiro, tempo ou facilidade. Isso é de grande ajuda pra nós que precisamos, porque documento é uma coisa que todo mundo precisa”, afirmou Vanessa ao sair da audiência.
Incrédula com a rapidez da solução, ela atribuiu o desfecho a Deus. Confessou que, até poucos dias antes, nem sabia da realização da ação social. Foi a irmã mais nova quem a avisou. Disse que aquela seria uma boa oportunidade para resolver a questão da certidão de Nercy. Vanessa admite que hesitou, mas, por sorte, decidiu comparecer. Hoje, tornou-se uma admiradora da iniciativa e recomenda a ação.
“Diria para as pessoas acreditarem, que viessem, que, quando souberem de um Projeto Cidadão na sua cidade, participem. Dá tudo certo. Eu não acreditava, mas agora eu tô aqui. Resolvi o meu problema”, atestou. Assim como a família Huary, outras pessoas também encontraram soluções rápidas e eficientes no Projeto Cidadão.
Letra “i” no lugar do “e”
É o caso de Sâmila Lira, de 15 anos. A adolescente levava uma vida normal e sempre teve acesso aos serviços públicos, como escola, saúde e assistência social. A situação mudou quando tentou obter um benefício financeiro destinado a estudantes do ensino médio. Foi então que descobriu um erro na certidão de nascimento, algo que nem ela nem a família haviam percebido e que agora impedia o acesso ao programa social.
O nome da mãe de Sâmila é Merenice, mas, na certidão, constava “Merinice”. No lugar da letra “e”, foi registrada a letra “i”. A diferença, quase imperceptível na pronúncia, talvez explique por que o equívoco permaneceu despercebido por tanto tempo. Para corrigir o erro, foi necessária uma ação judicial que, assim como no caso da família de Vanessa, teve desfecho em poucas horas. Na própria audiência, o juiz decidiu pela retificação gratuita do registro da adolescente.
“Disseram que eu tinha que procurar arrumar. Fui lá [no cartório], R$ 300. Aí deixei pra lá”, explicou Merenice. Ela voltou a enxergar uma solução apenas quando soube que haveria uma edição do Projeto Cidadão em Brasiléia. “Pensei: ‘Vou agora correr atrás e vir’. Falei: ‘Passo o dia lá, mas resolvo’. Graças a Deus eu resolvi. Todas as pessoas que me atenderam, desde o portão até aqui [na audiência], me atenderam bem”, assegurou.
Justiça mais próxima da população
Essas são algumas das inúmeras histórias que o Projeto Cidadão transformou durante esta edição. O trabalho começou na quinta-feira, 25 de junho, e se estendeu até a tarde de sexta-feira, 26 de junho, na Escola Kairala José Kairala, no bairro Centro, em Brasiléia. Durante os dois dias, uma variedade de serviços públicos foi oferecida gratuitamente à população em situação de vulnerabilidade.
Houve emissão de documentos, atendimentos jurídicos, previdenciários e ambulatoriais, cadastramento em programas sociais, além de atividades educativas e lúdicas para crianças e adolescentes. Tudo isso em um só lugar. Entre os serviços mais procurados estiveram a Carteira de Identidade Nacional (1ª e 2ª vias) e as certidões de nascimento e de casamento (1ª e 2ª vias). Segundo a estimativa da organização, foram cerca de dois mil atendimentos.
Os números demonstram a necessidade e a eficácia desse trabalho social do TJAC. Por meio da iniciativa, a população acessa, de forma simplificada e gratuita, uma ampla variedade de serviços públicos. O mutirão permite que as pessoas economizem tempo e dinheiro, uma vez que a maioria das instituições parceiras reúne esforços para resolver entraves burocráticos que impedem o cidadão de obter um atendimento, benefício ou direito.
O juiz da Vara Cível de Brasiléia, Robson Shelton, responsável pelas audiências realizadas durante o Projeto Cidadão, considera que a iniciativa vai além de facilitar a emissão de documentos e o acesso aos serviços públicos. De acordo com o magistrado, o mutirão representa a concretização do empenho do Judiciário acreano de estreitar relações com a sociedade. “Estamos cumprindo o nosso mandamento constitucional de responder ao pedido do cidadão”, declarou.
O magistrado também analisou os casos julgados durante a ação. Segundo ele, as três audiências realizadas no primeiro dia tiveram resultados positivos. Foram duas decisões de retificação de registro civil e uma de registro tardio de nascimento. Para o juiz Robson Shelton, a atuação integrada do Sistema de Justiça, com a participação da promotora de Justiça Caroline Caldas e do defensor público Henry Sandres, permitiu que os processos fossem instruídos e julgados de imediato.
O decano do Tribunal de Justiça e coordenador do Projeto Cidadão, desembargador Samoel Evangelista, destacou que a iniciativa social do TJAC se firmou como referência para a população por reunir, em um único espaço, diversos serviços gratuitos: “Eles vêm às nossas edições e aqui encontram uma resposta para todas as demandas”.
Ele ainda ressaltou os avanços incorporados ao projeto, que permitem a realização de audiências durante a ação social. “Aqui em Brasiléia tivemos a oportunidade de fazer alguns registros de nascimento tardio. A gente vê com alegria que a tecnologia também está integrada ao Projeto Cidadão, trazendo, com isso, vantagens para a população”, afirmou.
Organização e parceiros
O Projeto Cidadão foi organizado pela Coordenadoria de Apoio a Programas Sociais (Coaps) e contou com o apoio da Coordenadoria de Bem-Estar e Saúde (Cobes) nos atendimentos ambulatoriais, por meio de profissionais das áreas de nutrição, fisioterapia e psicologia. O mutirão também dispôs da colaboração voluntária de estudantes da Escola Kairala José Kairala.
Esta edição teve a parceria da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac); do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC); da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC); da Receita Federal; do Hospital do Amor; do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC); do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14); do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); da Defensoria Pública da União (DPU); da Prefeitura de Brasiléia; do Cartório Azevedo; e do governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) e do Instituto de Identificação da Polícia Civil (PCAC).
Fotos: Elisson Magalhães/Secom TJAC