TJAC mantém condenação de policial penal que colaborou com tráfico de drogas
Servidor entrou com recurso de apelação contra condenação (mais…)
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Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) entendeu que o pedido priorizava interesses eleitorais em vez da segurança e da estabilidade dos registros públicos
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Iniciativa favorece uma maior eficiência operacional e um ambiente de trabalho saudável, produtivo e sustentável
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A prova será realizada no dia 14 de junho, em todas as capitais do país e a banca examidora é a Fundação Getúlio Vargas
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É o terceiro ano que o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) adere a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a campanha Bloco do Respeito, buscando combater assédio sexual e estimular a proteção de mulheres e crianças durante o carnaval
A iniciativa visa a proteção e cumprimento de regras de permanência de crianças e adolescentes durantes as cinco noites de Carnaval
Propostas contemplam preservação histórica, homenagens e melhorias nos centros culturais (mais…)
Caso seja verificado o descumprimento das condições prescritas nas normativas serão adotados os procedimentos legais cabíveis
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Durante o Carnaval e em locais com aglomerações, os pais devem reforçar o cuidado com seus filhos
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Inscrições ocorrem de 23 a 27 de fevereiro, exclusivamente pela internet; processo segue critérios objetivos de pontuação e prevê efetivação em até 90 dias após homologação
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