TJAC e Esjud promovem em dezembro formação “Conselhos da Comunidade e o Sistema de Justiça”
Objetivo é contribuir à participação social na execução penal e a promoção dos direitos das pessoas privadas de liberdade
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Objetivo é contribuir à participação social na execução penal e a promoção dos direitos das pessoas privadas de liberdade
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Juíza Louise Santana ministrou uma capacitação sobre o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (FONAR) e o Instrumento de Avaliação da Violência Psicológica (IAVP), ferramentas úteis para qualificar o registro das agressões realizados pelas vítimas nas delegacias
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Evento do CNJ reúne mais de 350 representantes da Justiça para discutir inteligência judicial, tecnologia e prevenção de conflitos
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Pela primeira vez, não foi preciso realizar mutirão de julgamentos de processos, visto que as metas de produtividade na área estão cumpridas. As 200 audiências marcadas para acontecer são todas ordinárias, o que demonstra agilidade e compromisso com enfrentamento à violência contra a mulher
2ª Câmara Cível considerou que o direito à saúde do paciente prevalece diante de entraves burocráticos
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Acre realiza primeira eleição da história para o cargo e população deve consultar local de votação on-line para participar do processo que fortalece a cidadania
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Jurista se destacou com votos relevantes e terá a missão de fortalecer relação entre a instituição e o Brasil
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Iniciativa visa fortalecer políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e discutir medidas de proteção às mulheres vítimas de agressão
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Objetivo do ambiente é garantir caminhos para ressocialização, humanização e remissão da pena por meio da leitura
Congresso defendeu uniformização das informações e negociações equilibradas entre credores e devedores
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