Acessibilidade
Câmara Criminal nega Habeas Corpus de homem preso pela acusação de ter cometido cinco estupros
A prisão preventiva tem o objetivo de garantir a ordem pública, em razão da periculosidade do agente
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Notícias
Cumprimento de metas e relatórios de produtividade estão disponíveis no site do TJAC
Documentos que demonstram cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça, do relatório ‘Justiça em Números’ e de produtividade podem ser encontrados na seção ‘Estatística’
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Condutor é condenado a pagar danos materiais decorrentes de acidente de trânsito
A imprudência se caracteriza pela inobservância às cautelas aconselhadas pela experiência comum em relação à prática de um ato, de maneira a ocasionar um perigo por imprevisão ativa
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Relatório de desempenho do Plano de Logística Sustentável é aprovado
As ações são resultado da atuação de várias pessoas e guiadas pelas normativas do CNJ. A Resolução n.°400/2021 do CNJ, por exemplo, que dispõe sobre a política de sustentabilidade do Judiciário para 2021, ampliou os indicadores que precisam ser cumpridos para os tribunais melhorarem suas práticas sustentáveis.
Segunda Câmara Cível tem 45 processos em pauta para julgamento na sessão desta terça-feira, 22
Na pauta estão processos na classe de apelação, embargo de declaração, agravo e habeas corpus. São membros da Segunda Câmara Cível os desembargadores Francisco Djalma (presidente), Regina Ferrari e Júnior Alberto.
Administração do TJAC faz tratativas com chefe do Executivo Estadual sobre Termo de Cooperação
Recursos financeiros estão destinadas à reforma das unidades judiciárias em 20 cidades, fortalecimento e modernização do parque computacional, implantação da usina de energia solar e construção da segunta etapa do Centro Administrativo no Fórum da Comarca de Brasileia (mais…)
Inscrições para advogado substituto do TRE/AC seguem até segunda-feira, 21
Advogados(as) interessados(a) devem estar no exercício da advocacia e possuir dez anos, consecutivos ou não, de prática profissional.
Porto Acre e Sena Madureira abrem cadastro de entidades para recebimento de recursos provenientes de penas pecuniárias
As entidades precisam estar formalmente constituídas para se candidatarem a captar recursos para projetos sociais
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Consumidor vítima de fraude deve ter cobranças de cartão de crédito suspensas
Sentença é da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira e além do cancelamento da cobrança de R$ 10.388,02, determinou o pagamento de R$ 5 mil de danos morais e a restituição em dobro do valor descontado indevidamente da conta do cliente
COGER realiza apresentação de Sistema de Gestão, Controle e Lotação de Magistrados
Na ocasião, também foi apresentada proposta de novo layout para página da Corregedoria-Geral da Justiça; novas funcionalidades incluem informações e localizações de serventias, com mapas e rotas guiando até às unidades judiciais e extrajudiciais
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