Esjud promove diálogo sobre Linguagem Simples para profissionais do Procon
Objetivo é aperfeiçoar o serviço prestado aos cidadãos, por meio de um atendimento mais claro, objetivo e inclusivo
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Objetivo é aperfeiçoar o serviço prestado aos cidadãos, por meio de um atendimento mais claro, objetivo e inclusivo
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A obrigação de indenizar foi mantida, pois o Colegiado entendeu que o valor serve adequadamente às funções compensatória e pedagógica da reparação moral
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São 100 vagas; as inscrições ocorrem até 3 de outubro na Serventia Extrajudicial do município
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Projeto do Iapen, financiado com penas pecuniárias e apoio da Senappen, vai qualificar 12 reeducandos e fortalecer ações de ressocialização no Acre
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O índice de produtividade comparada saltou de 62% para 86% no último ano, conforme dados do relatório Justiça em Números 2025, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Evento discutiu a Resolução n.° 615/2025, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece o uso de novas tecnologias na prestação do serviço jurisdicional
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A Constituição Federal, em seu artigo 5º, LXVII, admite prisão civil do devedor de alimentos
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A realização de procedimento autorizado por cláusula contratual não configura violação ao dever de informação, nem enseja danos morais quando ausente a demonstração de abalo psicológico relevante
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O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, recebeu, nesta terça-feira, 23, os representantes do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Acre (Sindojus-AC), que dialogaram sobre a importância do fortalecimento das relações entre a categoria e o Poder Judiciário.
Além dos representantes do sindicato, acompanharam o encontro a juíza Auxiliar da presidência, Zenice Mota e a secretária de Gestão de Pessoas (Segep) Nassara Pires e o assessor-chefe Jurídico Marcel Viana.
Programa fortalece o acesso democrático à justiça e promove ações de prevenção de conflitos e combate à violência doméstica
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