Conselho de Justiça do Acre institui Código de Ética para juízes de paz
Norma estabelece princípios de conduta, veda discriminação e prevê sanções disciplinares; documento foi publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira, 1° de abril
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Norma estabelece princípios de conduta, veda discriminação e prevê sanções disciplinares; documento foi publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira, 1° de abril
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A vaga é para o cargo de juiz membro na classe de advogado(a), com mandato de no mínimo dois anos, podendo haver recondução, respeitando o limite máximo de dois biênios.
As irregularidades técnicas do equipamento instalado geraram prejuízo ao consumidor, que teve seus direitos garantidos com a imposição de indenização por danos morais e materiais
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Plantando Futuro prevê plantio de 7 mil árvores em 2026; ação busca recuperar áreas degradadas e mitigar efeitos das mudanças climáticas
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Iniciativa fundamentada em portaria do TJAC busca reduzir reincidência criminal e promover a dignidade por meio do trabalho remunerado e remição de pena
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A substituição e ampliação da frota de veículos do Poder Judiciário nos munícipios inaugura um novo capítulo da prestação jurisdicional
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Atendimento para casos urgentes será garantido por escala de plantonistas; atividades regulares retornam na segunda-feira, 6
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Representado pela juíza Louise Santana, Tribunal acreano integra debates sobre metas do CNJ e novas diretrizes de proteção em encontro em Fortaleza
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) foi representado na reunião do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid), realizada na tarde desta segunda-feira, 30, em Fortaleza (CE), pela juíza de Direito Louise Santana.
Magistradas e magistrados de todo o país, que atuam nas Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, participaram do encontro ...
A lista com a documentação exigida está disponível no anexo do certame, no Diário da Justiça
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Equipe multidisciplinar do TJAC leva orientações sobre proteção e apoio psicossocial à comunidade acadêmica do IFAC
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