Acessibilidade
Decisão determina que valores descontados em contrato de empréstimo sejam devolvidos em dobro
O banco foi responsabilizado pela cobrança indevida e também foi condenado a indenizar o cliente por danos morais
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Notícias
Abertas inscrições para webinário sobre Povos Indígenas e Sistema de Justiça
Evento cumpre o macrodesafio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Sociedade-Garantia dos Direitos Fundamentais e estará aberto a magistradas(os), servidoras(es) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e comunidade jurídica, na modalidade síncrona.
Dez leilões judiciais estão previstos para a primeira quinzena de abril
Os leilões ocorrem na modalidade eletrônica e já estão abertos para lances
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TJAC apresenta Escritório Social à Comissão de Direitos Humanos da OAB/AC
Articulação com a Ordem já viabilizou um novo curso a ser ofertado para mulheres egressas. Serão 100 vagas nesta primeira iniciativa. (mais…)
Dupla é condenada a quase 20 anos por roubo de caminhonete e motocicletas
Na condenação, a juíza de Direito sentenciante assinalou a "extrema violência psicológica" utilizada contra a vítima, que teve a liberdade restringida pelos acusados, durante roubo de veículos
Idosa consegue na Justiça cancelamento de contribuição descontada em sua aposentadoria
O desconto indevido violou os direitos da aposentada, por isso a suspensão foi deferida liminarmente
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Servidora da 2ª Vara da Infância e Juventude apresenta palestra sobre pedagogia jurídica
A contribuição do pedagogo no Poder Judiciário motivou os alunos com novas possibilidades de atuação profissional
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TJAC inicia campanha de combate à corrupção e promoção da integridade no serviço público
Campanha, lançada na terça-feira, 29, busca conscientizar o público interno da instituição a observar condutas éticas e estimular o respeito a integridade na administração pública
Pesquisa aborda percepção do público quanto aos serviços prestados pelo Poder Judiciário e seu funcionamento
Os formulários de pesquisa serão destinados a quatro públicos diferentes: cidadãos(ãs) que já tenham sido parte em algum processo judicial nos últimos cinco anos, advogados(as), defensores(as) públicos(as) e membros do Ministério Público.
Magistradas prestigiam exposição “Espaço Aquiri d’Elas”
A mostra é composta por painéis fotográficos das servidoras, colaboradoras e magistradas que, há 46 anos, destacaram-se na Justiça Eleitoral acreana.