Evento cumpre o macrodesafio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Sociedade-Garantia dos Direitos Fundamentais e estará aberto a magistradas(os), servidoras(es) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e comunidade jurídica, na modalidade síncrona.
A Escola do Poder Judiciário (Esjud) promoverá no dia 4 de abril o webinário Povos Indígenas e Sistema de Justiça. As inscrições seguem até o dia 4 de abril, por meio de formulário digital disponível na página da Escola. Clique aqui.
A transmissão acontece através da plataforma Google Meet, das 15h às 17h, cujo link será enviado, após a confirmação de participação, exclusivamente ao e-mail informado pelo participante no momento da inscrição no Sistema de Gestão de Ensino – SIGEN.
O evento cumpre o macrodesafio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Sociedade-Garantia dos Direitos Fundamentais e estará aberto a magistradas(os), servidoras(es) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e comunidade jurídica, na modalidade síncrona.
Assinado pela diretora da ESJUD, desembargadora Regina Ferrari, o Edital Nº 8/2022, esclarece também que haverá certificação e a metodologia será expositiva e dialogada na plataforma virtual on-line, com interação entre o palestrante e os participantes do Webinário.
Palestrante
O desembargador Marco Anthony Steveson Villas Boas, do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO), é mestre em Direito Constitucional e doutor em Ciências Juridíco-políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O magistrado também é diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). É membro da Academia Tocantinense de Letras. Foi um dos fundadores do curso de Direito da Fundação Universidade do Tocantins, no qual lecionou Introdução ao Estudo do Direito e Direito Constitucional. Presidiu o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins durante o biênio 2003-2005, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) durante os biênios 2011-2012;2017-2018; e o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (COPTREL). O magistrado exerceu o cargo de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins durante os biênios 2005-2007; 2013-2014, e Presidiu o Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil. Atualmente é Presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM); vice-Presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). É conferencista internacional e autor de vários artigos, com destaque para: “A motivação da tutela judicial ambiental”; “Mosaicos de áreas protegidas na Amazônia Legal: governança e desenvolvimento socioambiental inclusivo das populações tradicionais e indígenas”; “Proteção Ambiental das Reservas Indígenas”; “Os direitos humanos e do ambiente na encruzilhada do neoconstitucionalismo com o novo constitucionalismo latino-americano”; “A cláusula de Barreira no Direito Brasileiro”; “Orçamento Participativo no Poder Judiciário: uma perspectiva de democratização da justiça”.
