Acessibilidade
Projeto ECA na Comunidade combate a prática de bullying na escola
O bullying é um tema tratado de forma transversal nas disciplinas, contudo a palestra reforça conceitos importantes à comunidade escolar
(mais…)
Notícias
Comitê de Políticas Penais cria câmara temática para garantir orçamento do Plano Pena Justa
Iniciativa busca assegurar que todas as ações estruturantes estabelecidas no plano sejam cumpridas até 2028
(mais…)
TJAC institui novas medidas de cibersegurança e avança na proteção de dados
Reunião do Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGESI) expôs as principais ações desenvolvidas na área pelo Judiciário acreano
(mais…)
Poder Judiciário intensifica ações de conscientização e alcança metas de redução no consumo de energia
Campanha integrada entre magistrados, servidores e unidades administrativas garante economia de 3,6% e fortalece a cultura de uso consciente dos recursos no Judiciário acreano
TJAC prestigia posse da nova direção do TRE-RO para o biênio 2026-2027
Presidente Laudivon Nogueira e vice-presidente Regina Ferrari reforçam integração institucional ao prestigiar a posse da nova direção do TRE de Rondônia
(mais…)
Projeto Cidadania e Justiça na Escola prepara jovens para contribuírem na sociedade
Quando os adolescentes compreendem seus direitos e deveres, tornam-se mais conscientes de seu papel no mundo
(mais…)
Lei Maria da Penha pode ser aplicada em caso de agressão entre mulheres com vínculo familiar, decide Justiça
Câmara Criminal entendeu que a legislação pode ser empregada quando a vítima e a agressora possuam elo familiar e residam na mesma moradia
(mais…)
TJAC participa de audiência pública sobre Lei Orçamentária de 2026
Poder Judiciário foi representado pelo secretário-geral do TJAC, Júnior Martins, que apresentou as demandas previstas pela instituição para o próximo ano
(mais…)
Projeto Presídios Leitores está entre os finalistas do Prêmio Viva Leitura 2025
Iniciativa visa o reconhecimento e valorização de projetos sociais que são realizados dentro das unidades prisionais através do projeto presídios leitores
Câmara Criminal do TJAC mantém condenação de casal por maus-tratos que levou criança de dois anos a morte
Colegiado nega recurso e reafirma responsabilidade dos réus pela morte da criança
(mais…)