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Judiciário condena homem a mais de 33 anos de prisão por estupro de vulnerável
Crimes aconteceram no ano de 2022 e 2024, quando a vítima tinha 10 e 12 anos de idade (mais…)
Notícias
Mutirão de trabalho na Vara de Execução Penal busca reduzir acervo e dar mais celeridade aos processos
Durante 30 dias equipe da Secretaria de Apoio à Jurisdição (Seaju) atuará para reduzir o acervo processual, garantindo melhoria na produtividade e agilidade no atendimento à população
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Debate jurídico sobre Projeto de Lei Antifacção é apresentado em palestra para Polícia Militar
Ação educativa estava inserida dentro da programação de celebração do 21º aniversário de criação do 3º Batalhão da Polícia Militar
CNJ recebe inscrições para o Prêmio Solo Seguro até 31 de março
Os participantes podem inscrever mais de uma iniciativa, desde que cada proposta seja enviada separadamente e concorra em apenas uma categoria
Prêmio Amaerj de Direitos Humanos está com inscrições abertas
Ações afirmativas e trabalhos inspiradores serão reconhecidos em cerimônia nacional que ocorre dia 1º de outubro
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32ª Semana Justiça pela Paz em Casa é aberta no Acre com foco no combate à violência contra a mulher
Com 140 audiências e um júri de feminicídio pautados, iniciativa reforça a resposta do Judiciário acreano diante do aumento da violência contra mulheres no estado
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Junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos, TJAC avança no projeto Humanize
A proposta busca consolidar, inicialmente no âmbito do Judiciário do Acre, uma cultura de observância aos tratados e precedentes do sistema interamericano, com potencial de expansão para todo o país
Justiça do Acre reconhece exercício da liberdade de imprensa em reportagem baseada em fontes oficiais
Colegiado entendeu que reportagem baseada em fontes oficiais e sem caráter sensacionalista não gera dano moral nem justifica retirada do conteúdo
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Mantida destituição do poder familiar por conta de abandono prolongado e ausência de vínculo afetivo
2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre rejeitou argumento da mãe que alegou ter ocorrido discriminação por sua vulnerabilidade social. Mas, a Justiça entendeu que houve abandono prolongado e ausência do vínculo
Lugar de mulher é promovendo justiça e cidadania
Ao longo da história, mulheres conquistaram postos e cargos estratégicos dentro do Judiciário acreano. Uma luta fruto de muita dedicação e esforço individual que traz avanços a uma causa coletiva: o empoderamento de meninas e mulheres
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