Acessibilidade
Paciente de Cruzeiro do Sul consegue na Justiça acesso ao TFD para transplante em Porto Alegre
Segundo dados da Sociedade Brasileira de Nefrologia, a expectativa de vida média dos rins transplantados varia de 15 a 25 anos
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Notícias
Mantida condenação de homem que invadiu domicílio e golpeou cachorro
A decisão, em negar provimento ao recurso, foi à unanimidade pelos membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre
Projetos sociais podem ter apoio financeiro de editais abertos nas Comarcas de Porto Acre, Manoel Urbano e Feijó
Os projetos inscritos serão avaliados segundo a viabilidade de implementação, utilidade e necessidade, notadamente considerando a relevância social
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Murbanenses são contemplados com Projeto Cidadão e Casamento Coletivo
Comunidade de Manoel Urbano teve acesso gratuito a serviços como emissão de documentos de RG, CPF, orientações jurídicas, assistência social e de saúde como vacinação e testes rápidos
Presidente do TJAC visita obra das novas instalações do Fórum da Comarca de Brasileia
Durante agenda no município, presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, anuncia a garantia de recursos para execução da segunda fase com orçamento do próprio tribunal (mais…)
21ª Semana Nacional de Museus chega ao fim com várias atividades
Com o tema “Museus, Sustentabilidade e Bem-Estar”, a 21ª Semana Nacional de Museus busca discutir a importância da sustentabilidade ambiental, social e econômica dos museus, bem como o bem-estar dos visitantes e das comunidades envolvidas
Presidente do TJAC participa de agenda do Governo Federal que discute segurança na fronteira
Desembargadora Regina Ferrari ressalta que ações integradas dos governos e das diversas forças de segurança são fundamentais para soluções eficazes no combate ao crime na região de fronteira na Amazônia (mais…)
Esjud e Corregedoria promovem Oficina sobre Banco Nacional de Monitoramento de Prisões para mais de 200 pessoas
Ação vai ao encontro dos macrodesafios do CNJ, e contribui para o aperfeiçoamento dos processos interno e da gestão da Justiça Criminal.
Homem que perturbou vizinhança com som automotivo alto e causou lesão corporal leve em policial é condenado
Na sentença da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia foi fixado que o réu cumpra seis meses e 20 dias de detenção e ainda 15 dias de prisão simples pela prática de três infrações penais: perturbação de sossego, resistência à prisão e lesão corporal leve
Corregedoria Nacional abre consulta pública sobre consolidação de normas para cartórios
Proposta de consolidação normativa surge da necessidade de reunir em um único código todas as normas relacionadas ao foro extrajudicial, que abrange o serviço de notas e registro das unidades federativas