Presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, e coordenadora da CIJ, desembargadora Waldirene Cordeiro, também visitaram as comarcas para diálogo com servidoras e servidores sobre fluxo de trabalho e ações do Judiciário acreano(mais…)
Defesa da pessoa entrou com pedido de liberdade provisória questionando o procedimento utilizado para apontar o homem como um dos assaltantes, que foi o reconhecimento fotográfico. Mas, a liberdade provisória para suspeito foi negada
A recuperação de consumo por fraude no medidor quando atribuída ao consumidor possibilita o corte administrativo, desde que seja observado o contraditório, ampla defesa e aviso prévio pelo inadimplemento
Natural de Cruzeiro do Sul, e ícone para todo o Sistema de Justiça do Estado, Lourival foi o primeiro procurador-geral de Justiça do Acre, ajudou a criar o Estado do Acre
Comunidade indígena de Manoel Urbano e adjacências teve acesso gratuito a serviços como emissão de documentos de RG, CPF, certidão de nascimento e atendimentos jurídicos, bem como informações sobre Cadastro Único (CadÚnico), Auxílio Brasil e CREAS
Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e coordenadora da Infância e Juventude percorrem os municípios em visitas nas escolas e lançamento da iniciativa que visa contribuir para a formação de crianças e adolescentes(mais…)
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Ferrari, manifesta, com imenso pesar, o falecimento da senhora Domingas Eloena de Oliveira, tia da juíza de Direito Zenair Bueno, titular da 2ª Vara da Fazenda da Comarca de Rio Branco. O falecimento ocorreu nesta segunda-feira, 22, em Campo Grande.
Neste momento de dor, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre, em nome das magistradas, magistrados, servidoras e servidores, solidariza-se com os familiares e amigos enlutados.
Que Deus, em seu infinito amor e misericórdia, console os seus corações neste momento de dor e ...