Acessibilidade
Ente municipal deve manter e instalar unidade de acolhimento de crianças e adolescentes em Feijó
Decisão liminar deve ser cumprida no prazo máximo de 180 dias, do contrário o requerido será penalizado com multa diária no valor de R$ 5 mil
Notícias
Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência nas Escolas mapeia unidades para ações que motivem a cultura de paz
Ação conjunta, com representantes de cada instituição, pretende promover visitação às escolas do bairro Cidade do Povo, além de implementar atividade extracurriculares na grande escolar.
Tribunal de Justiça do Acre é iluminado de roxo para marcar Semana Nacional da Adoção
Campanha visa sensibilizar sobre o tema, especialmente, alertando para as crianças e adolescentes que estão disponíveis para adoção, mas não são adotadas por serem mais velhas, terem irmãos ou apresentarem alguma deficiência
TJAC dialoga com direção da Maternidade Bárbara Heliodora sobre entrega responsável de bebês para adoção
Na ocasião, foram distribuídos folders sobre o passo a passo da adoção e Manual de Orientação aos Profissionais que Atendem Mulheres em Situação de Vulnerabilidade ou que Manifestem em Entregar o Filho para Adoção
Juiz explica aspectos legais sobre a adoção de crianças e adolescentes
A adoção é um importante instrumento de defesa dos direitos da infância e da adolescência contra inúmeras situações prejudiciais ao seu desenvolvimento enquanto pessoa humana
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Poder Judiciário participa de reunião para traçar ações de combate à exploração sexual infantil em Tarauacá
Encontro envolveu secretarias do município e do Executivo Estadual, Tribunal de Justiça e Ministério Público. Ações de prevenção serão realizadas em escolas (mais…)
TJAC prestigia retorno da unidade móvel de acolhimento à mulher
Ônibus Lilás percorre os municípios do Acre, indo até aos locais de difícil acesso para prestar orientação contra violência doméstica e familiar, direitos da mulher e serviços da equipe multidisciplinar
Casal recebe guarda definitiva de quatro crianças em Xapuri
A guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito
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Corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista recebe medalha de honra
Os painéis e palestras abordam assuntos que atualmente têm demandado a atuação administrativa das corregedorias
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TJAC e Asmac dialogam sobre parceria e relação institucional
Presidente da Associação dos magistrados reforça que diálogo institucional permite discutir ações importantes e também atuar em parceria
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