Acessibilidade
Sessões da Segunda Câmara Cível serão realizadas por videoconferência
A medida é necessária em razão das obras de reforma no edifício sede
Notícias
Projeto Cidadão levará atendimentos e casamento coletivo a Aldeia Yawatxivã nesta quinta e sexta-feira
Serão feitos dois dias, quinta e sexta-feira, 9 e 10, de atendimentos com emissão de documentação, serviços jurídicos, de saúde e assistência social
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TJAC convoca juízes leigos para a entrega de documentos
O chamamento alcançou o cadastro de reserva dos grupos 1 e 3, visando a efetivação da contratação temporária
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Casamento Coletivo do TJAC reúne 233 casais durante a Expoacre Juruá e fortalece cidadania em Cruzeiro do Sul
Iniciativa tradicional do Tribunal de Justiça promoveu a inclusão social e garantiu o acesso gratuito ao registro civil para moradores da região
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Esjud recebe visita da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Objetivo é oferecer formações cada vez mais qualificadas e em sintonia com os desafios da sociedade contemporânea
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Justiça estabelece regras para garantir proteção de crianças e adolescentes durante o Carnavale em Brasiléia
Portaria disciplina horários de permanência no evento, reforça proibição de venda de bebidas alcoólicas e prevê responsabilização em caso de descumprimento
Com o objetivo de assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes durante o Carnavale 2026, em Brasiléia, o juiz de Direito Robson Shelton Medeiros Silva, titular da Vara Cível da Comarca, publicou a Portaria nº 2.808/2026, que estabelece normas para o acesso e a permanência de menores de idade na festa, realizada entre os dias 3 e 5 de julho.
A medida, fundamentada no Estatuto da Criança e do Adolescente ...
Adolescentes no Acre participam da 5ª edição Caminhos Literários no Socioeducativo
Em sua quinta edição, o programa realizou a abertura no formato virtual, na quinta-feira, 2, que foi transmitido para jovens dos centros socioeducativos de Rio Branco, Brasiléia e Cruzeiro do Sul
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TJAC realiza 1ª reunião da Rede Humanize e aprova ações para o segundo semestre
Iniciativa articula instituições do Sistema de Justiça e das forças de segurança para ampliar a aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos no estado
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Confira áreas de exclusão para cumpridores do regime aberto e liberdade provisória durante o Carnavale
No dia 3 de julho, o município de Brasiléia comemora 116 anos de emancipação
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Política de promoção de saúde e cuidados com servidoras e servidores é fortalecida pelo TJAC
Serviços na área de saúde, o programa de Assistência à Saúde Mental e atividades preventivas são ofertadas para servidoras, servidores, magistradas, e magistrados do Judiciário do Acre e agora um Termo de Cooperação com hospital Santa Juliana foi firmado, nesta sexta-feira, 3
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