Em reunião, os juízes de Direito Substitutos que foram designados para a Comarca de Sena Madureira no dia 21 de março, reforçaram a importância do diálogo para melhoramento do fluxo de trabalho (mais…)
Corregedor-geral da Justiça do Acre, desembargador Samuel Evangelista, participou do evento realizado na sexta-feira, 31, na Defensoria Pública, com objetivo de trocar experiências para aperfeiçoar os serviços prestados
Na reunião, os representantes da Seop apresentaram os projetos e discutiram alguns pontos para serem feitos em médio e longo prazo.
Na oportunidade, o comandante-geral entregou uma medalha do Batalhão à desembargadora-presidente em homenagem aos serviços prestados à sociedade.
Encontro serviu para apresentar dados sobre a produtividade da Central de Processamento Eletrônico (Cepre), assim como, tirar dúvidas e ouvir sugestões dos representantes da advocacia no Estado
“Eu tenho o orgulho de pertencer e quero continuar com esse brilho até o último dia, acreditando e compreendendo que o Poder Judiciário pode fazer o diferencial na vida das pessoas”, disse a decana
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Para os jurados, as consequências foram graves, visto que a vítima era adolescente, com uma vida interrompida deixando a família, em especial seu pai já idoso, com dificuldades psicológicas e estruturais,
Vice-presidente do TJAC, desembargador Luís Camolez falou que os internos do ISE “estão cumprindo um lapso temporal na vida, mas que enseja um novo rumo, que vem alicerçado pela identidade esses jovens estão recebendo”
Devolução duplicada de quantias recebidas de maneira indevida é chamada de repetição do indébito; medida processual está prevista no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil brasileiro
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