TJAC abre cadastro para instituições receberem fundos das penas pecuniárias em Plácido de Castro
Prazo segue até o fim de maio e exige apresentação de projeto técnico com finalidade social (mais…)
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Confira os documentos necessários para a habilitação e compareça no CRAS
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A ementa é dedicada a compreensão crítica, teórica e prática da Convenção Americana de Direitos Humanos
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O prêmio reforça a relevância da regularização fundiária para garantir segurança jurídica às famílias
Nesta sexta-feira, 10, no Bujari, 54 casais oficializaram a união, entre eles, Maria e Rosângela que viviam juntas há seis anos e enfrentaram preconceitos
Poder Judiciário do Acre fortalece cooperação internacional com magistrados peruanos para o 57º Fonaje
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Ação interinstitucional reduz invisibilidade e garante direitos no Acre - próxima edição será realizada no dia 4 de maio
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Lei Antifacções prevê realização preferencial por videoconferência e motivou reunião para definição de fluxo no estado
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A programação foi composta por mutirão de audiências, ações educativas e atendimentos externos
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Nova chamada reforça quadro de servidores, amplia atuação no interior e evidencia compromisso do TJAC com eficiência, inovação e melhoria dos serviços judiciais
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