Magistratura do TJAC participa do XVIII Fonavid e conquista assento na diretoria nacional para 2027

O Fórum foi criado em 2009 e, desde então, reúne-se anualmente para garantir a efetividade da Lei Maria da Penha

O XVIII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) se encerrou na última sexta-feira, 13, em Fortaleza. Juízas do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) participaram do evento que teve como tema: Estratégias institucionais aplicadas à construção de respostas estruturais no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.

No encerramento foi anunciada a próxima sede do Fonavid, que será São Paulo, e os participantes elegeram a nova diretoria executiva para 2027. A titular da 2ª Vara de Proteção à Mulher de Rio Branco, juíza Louise Santana, integrará a comissão como 2ª secretária. Nesta edição, a magistrada também presidiu a mesa de debate, com o tema Justiça climática e racismo ambiental. Também participaram as seguintes magistradas: Marilene Zhu, Natália Maia e Guilherme Fraga.

A programação foi composta pelas seguintes palestras: Da invisibilidade à proteção: a trajetória da Lei Maria da Penha e seus horizontes; Estudos sobre a efetividade da Lei Maria da Penha; “Narrativas que Transformam”; Grupos Reflexivos e Responsabilizantes para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres; O impacto da reflexão na consolidação da pluralidade de masculinidades; Diretrizes para a Tramitação das Medidas Protetivas de Urgência; Do compromisso ao investimento: sustentabilidade financeira da rede de enfrentamento à violência; Trajetórias de exclusão das mulheres privadas de liberdade; Justiça climática e racismo ambiental; A geração misógina: o aumento da violência de gênero na adolescência; Práticas antirracistas e educação política no combate ao feminicídio; Transgeracionalidade e horizontalidade enquanto aliadas ao enfrentamento da violência de gênero.

Houve ainda cursos e oficinas, ofertados de forma paralela à programação. Um dos destaques da agenda foi a caminhada na Avenida Beira-Mar, um dos principais cartões postais da capital cearense. Deste modo, os congressistas integraram a campanha nacional “Judiciário pelo Fim do Feminicídio”.

A juíza Natália Maia disse que foi emocionante conhecer pessoalmente a Maria da Penha: “Eu apertei a mão dela e disse que era juíza do TJAC, falei que na nossa unidade, a gente se empenha diariamente para fazer jus, honrar, o legado dela”.

Fotos: cedidas e Ascom TJCE

Miriane Teles | Comunicação TJAC

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