Presidência prorroga trabalho remoto no segundo andar do prédio dos Juizados Especiais Cíveis

Reparos no sistema de climatização e investigação de falha elétrica motivam a prorrogação

A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) prorrogou a suspensão excepcional do expediente presencial no segundo andar do prédio dos Juizados Especiais Cíveis, localizado na Cidade da Justiça, em Rio Branco. A medida é válida de 16 a 30 de novembro de 2026 e foi estabelecida pela Portaria nº 4963/2026, assinada pelo presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira.

A prorrogação ocorre em razão da necessidade de reparos no sistema de climatização do edifício. Durante inspeções técnicas, também foi identificada uma fuga de corrente elétrica para o sistema de aterramento. Para investigar a ocorrência, serão instalados analisadores de energia elétrica em cada pavimento, possibilitando o monitoramento das instalações e a identificação do circuito ou equipamento responsável pelo problema.

Durante o período, as unidades jurisdicionais e administrativas que funcionam no segundo andar continuarão suas atividades em regime de trabalho remoto excepcional. A medida busca preservar a salubridade e garantir condições adequadas de trabalho aos servidores enquanto são realizados os procedimentos técnicos. No piso em questão, funcionam: Varas Cíveis (1ª a 6ª); 1ª e 2ª Vara da Fazenda Pública e 1ª Vara de Execução Fiscal.

O atendimento ao público externo será mantido por meio do Balcão Virtual. A portaria também estabelece que não haverá suspensão dos prazos processuais.

O regime de trabalho remoto excepcional contempla servidores efetivos, comissionados, requisitados e cedidos, além de estagiários cujas atribuições sejam compatíveis com a execução das atividades a distância.

Ana Paula Batalha | Comunicação TJAC

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