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Notícias

Presidente do TJ participa de solenidade na prefeitura

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Martins Evangelista prestigiou hoje pela manhã o lançamento da logomarca da prefeitura de Rio Branco, atendendo a convite do prefeito Raimundo Angelim. Durante a cerimônia, no hall de entrada da sede provisória da prefeitura no bairro do Bosque, Raimundo Angelim fez questão de agradecer a presença do presidente do TJ e reforçou a necessidade de estabelecer parcerias com o poder judiciário, visando o acesso à justiça a toda a sociedade, em especial aos moradores dos bairros periféricos da Capital. Ainda pela manhã, o desembargador Samoel Evangelista recebeu em seu gabinete a gerente ...

Prefeito faz visita de cortesia a corregedor

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Arquilau de Castro Melo, recebeu ontem em visita de cortesia o prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim. O encontro ocorreu no gabinete do magistrado no Anexo dos Desembargadores e na ocasião, Arquilau Melo e Raimundo Angelim trataram de possíveis parcerias entre o Poder Judiciário e a Prefeitura de Rio Branco. Além de novas parcerias, o prefeito e o corregedor do TJ trataram de uma ação que já é uma realidade há 10 anos, o Projeto Cidadão, que a partir deste ano deve receber uma atenção maior da Prefeitura da capital. A idéia de Angelim é ...

Juíza nega recurso do Estado no Caso Chico Mendes

A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública do Acre, Maria da Penha Sousa Nascimento, em decisão publicada hoje no Diário da Justiça, negou provimento ao recurso do governo do Estado do Acre que contesta a decisão da magistrada que condenou o Estado a pagar uma reparação no valor de 800 salários mínimos (R$ 208 mil), por danos morais aos filhos do líder seringueiro Chico Mendes, Elenira e Sandino Gadelha Bezerra Mendes. Em decisão anterior, no final do ano passado, a juíza, além de conceder a reparação, condenou o Estado a pagar R$ 1.000 (corrigidos) referentes às despesas com o ...

Parceria com o governo será ampliada

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Evangelista, disse que a experiência bem sucedida de fazer funcionar um Juizado Especial Criminal Itinerante durante o Carnaval no quartel da PM pode servir de modelo para outras parcerias do Judiciário com o governo do Estado nessa área. A proposta inicial de realizar esse tipo de trabalho uma vez por mês e para tanto uma reunião deve ser realizada nos próximos dias para tratar da questão. A boa divulgação pela imprensa do trabalho do juizado, segundo Evangelista, também ajudou a reduzir os índices de criminalidade, daí a proposta de ampliar a parceria. ...

União entre Estado, Prefeitura e Judiciário garantiu tranqüilidade no Carnaval

A ação conjunta entre o governo do Estado e a Prefeitura de Rio Branco e a parceria com o Tribunal de Justiça com a instalação do Juizado Especial Criminal Itinerante em uma das salas do quartel da Polícia Militar do Acre garantiu um dos carnavais mais tranqüilos do Estado nos últimos anos. Durante toda a quina carnavalesca, não foram registrados homicídios ou mortes no trânsito na capital e no interior e o número de prisões na capital caiu de 1.743 em 2004 para apenas 785 neste ano. Uma redução de quase mil prisões. Os bons números do Carnaval de 2005 ...

STF vai fazer estatuto para os juízes

O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a preparar nesta semana o Estatuto da Magistratura para disciplinar a profissão e complementar a reforma do Judiciário, aprovada em 2004. O texto deve ser mais rigoroso nas punições aos juízes e substituirá a Lei Orgânica da Magistratura, tida como condescendente. Até sexta-feira, uma comissão composta pelos ministros Gilmar Mendes e Antonio Cesar Peluso, relator do projeto, devem realizar a primeira reunião para tratar do assunto. Eles vão partir de um projeto que tramitava no Congresso havia 12 anos quando foi retirado em 2004 pelo ex-presidente do STF Maurício Corrêa. O Ministério da Justiça ...

Juizado da Infância também atuará durante a festa

Os menores de idade que forem flagrados bebendo ou praticando delitos também serão submetidos à aplicação das sanções legais. Paralelo ao Juizado Criminal, há toda uma estrutura do Juizado da Infância e da Juventude para os menores também recebam o tratamento legal que é previsto em lei. O promotor Francisco Maia lembrou, por exemplo, que os menores que forem flagrados bêbados ou praticando crimes, dependendo da gravidade do delito, podem ser encaminhados para internação provisória e que os que integrarem gangues, também receberão tratamento diferenciado. Os pais que abandonarem seus filhos pequenos em casa para brincar o Carnaval, o que ...

Presidente prestigia posse na Federal e entrega de carros da Sejusp

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Evangelista, acompanhado da vice-presidente, desembargadora Eva Evangelista, da presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Izaura Maia e de juizes de diversas Varas da Capital, prestigiou hoje pela manhã, no quartel do Corpo de Bombeiros a solenidade de entrega de 84 novas viaturas às Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros, fruto de uma parceria entre o governo do Estado e o Ministério da Justiça, através do Programa Nacional de Segurança Pública. Ex-secretário de Segurança do Estado, Samoel Evangelista destacou a importância da aquisição dos novos veículos para a estrutura de ...

Nova administração do TJ prioriza mudanças no acesso à Justiça

Aproximar a Justiça do cidadão e combater a morosidade do Poder Judiciário. Essas são as prioridades do novo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Martins Evangelista, e que têm o apoio da vice-presidente, desembargadora Eva Evangelista, e do corregedor geral da Justiça, desembargador Arquilau de Castro Melo. Em seu discurso de posse na quarta-feira à noite, Samoel Evangelista fez questão de deixar claro que perseguirá estes objetivos dos dois anos em que administrará a Justiça acreana e, para tanto, espera contar com o apoio da sociedade e das suas instituições. Para Samoel, é necessário que se tenha bem presente ...

Juizado Criminal funcionará durante todo o Carnaval na PM

A juíza de Direito Mirla Regina Lopes, que estará de plantão amanhã no Juizado Especial Criminal, que funcionará durante o Carnaval no quartel da Policia Militar, mandou um recado duro aos foliões que tenham a pretensão de aproveitar as folias de Momo para transgredir a lei, alertando-os de que estarão sujeitos à aplicação das penas legais imediatamente após a sua detenção pela Polícia Militar ou Civil e dependendo da gravidade do delito, tanto podem prestar serviços à comunidade, seja lavando banheiros ou limpando praças, como podem ser encaminhados à Unidade de Recuperação Social Dr. Francisco D’Oliveira Conde, nos casos mais ...