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Notícias

TJ convoca novos conciliadores e juizes leigos

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Martins Evangelista autorizou esta semana, em face da necessidade premente de provimento de profissionais para atuar na função de Juiz Leigo e Conciliador no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Rio Branco 10 Juízes Leigos e nove Conciliadores, para atuação nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Rio Branco. Os candidatos convocados deverão apresentar-se na Assessoria Técnica de Recursos Humanos, localizada no Centro Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário, na rua Marechal Deodoro, 471, Centro (nesta cidade), no prazo de 03 (três) dias ...

Sai edital da terceira fase de concurso simplificado

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista torna público nesta segunda-feira, o resultado da segunda etapa do processo seletivo simplificado para contratação temporária de agentes comunitários, assistente de coordenação, assistente social, psicólogo e estagiários do curso de direito. O edital que estará sendo publicado na edição de amanhã do Diário da Justiça, traz todas as especificações. A Terceira Etapa da Seleção que consiste na entrevista ocorrerá nos dias 7, 9, 12, 13, 14, 15 e 16 de dezembro de 2005, conforme os respectivos quadros de classificação dos candidatos aprovados na segunda etapa ...

Edital de convocação de concursados

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Tribunal de Justiça - Presidência Referência: Processo n.º 2001.001248-6 Objeto: Comissão para a realização de Concurso Público para ingresso no Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder. Requerente: A Presidência “EX-OFFICIO“ DESPACHO Considerando a necessidade premente de provimento de cargos de Assistente Jurídico, Psicólogo e Auxiliar Judiciário para prestar serviço no âmbito das Unidades deste Poder da Comarca de Rio Branco. Considerando, ainda, que no último Concurso Público realizado, contemplou-se vagas para o preenchimento dos cargos acima descritos; Considerando, alfim, a existência de recursos financeiros para custear as despesas com o ingresso ...

Íntegra da Resolução no. 118

RESOLUÇÃO N.º 118 “Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais durante o período de 20 de dezembro a 6 de janeiro”. O Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por seus Membros, no uso das atribuições legais; Considerando que no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro os prazos processuais ficam suspensos por força do disposto no artigo 80, § 3.º, da Lei Complementar do Estado do Acre n.º 47/95, combinado com os artigos 173, 174 e 175 do Código de Processo Civil; Considerando a necessidade de se ...

Resolução regulamenta funcionamento da justiça acreana no final de ano

O Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado do Acre aprovou Resolução que dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais, no âmbito da justiça estadual no período compreendido entre 20 de dezembro e 6 de janeiro. Com isso, o Tribunal de Justiça acreano segue a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que aprovou esta semana o texto final da Resolução nº 08, autorizando os Tribunais de Justiça estaduais a baixar a norma regulamentando o funcionamento do poder judiciário durante as festas natalinas e de passagem de ano. A Resolução estabelece ainda que, salvo nos casos ...

TJ convoca mais nove concursados

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista autorizou esta semana a convocação de mais nove novos servidores aprovados no concurso público realizado em 2001. Esta é a 56ª convocação de servidores deste concurso, realizada pelo administração de Samoel Evangelista. O candidatos têm 30 dias para tomarem posse. A convocação foi feita diante da necessidade de provimento de cargos de Assistente Jurídico, Psicólogo e Auxiliar Judiciário para prestar serviço no âmbito das Unidades do Poder Judiciário da Comarca de Rio Branco.

Leia a íntegra da Resolução do CNJ sobre recesso

O Conselho Nacional de Justiça deu sinal verde para que Justiça Estadual funcione em esquema de plantão de 20 de dezembro a 6 de janeiro. A Resolução 8, que regulamenta a permissão, foi editada na última terça-feira (29/11). De acordo com a norma, cada Tribunal de Justiça tem autonomia para decidir se adere ao recesso ou não. A decisão do CNJ atendeu aos requerimentos da seccional paranaense da OAB e do Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro, que pediam a extensão do recesso já concedido no âmbito da Justiça Federal (Lei 5.010/66) para a Justiça Estadual. Íntegra ...

TJ participa de encontro sobre SAJ em Santa Catarina

O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Acre, Laudivon Nogueira e coordenador de Informática, José Carlos Martins Júnior participam em Florianopólis (SC) do 1º Encontro dos Tribunais de Justiça Informatizados pelo Sistema SAJ (Sistema de Automação do Judiciário). O evento, que tem como público-alvo magistrados e serventuários responsáveis pelas políticas de informatização, reune representantes de diversos Tribunais de Justiça do país e apresenta, entre outras novidades, os projetos para implantação do processo virtual e peticionamento eletrônico. A integração entre os tribunais estaduais que utilizam o sistema SAJ é outro ponto da pauta do encontro. O ...

CNJ autoriza recesso de 20 de dezembro a 6 de janeiro

A Justiça Estadual poderá funcionar em esquema de plantão de 20 de dezembro a 6 de janeiro. O CNJ — Conselho Nacional de Justiça autorizou o recesso forense de Natal e Ano Novo nos Tribunais de Justiça. A Resolução 8, aprovada pelo Conselho nesta terça-feira (29/11), deve ser publicada no Diário de Justiça nos próximos dias. Cabe, agora, a cada tribunal decidir se adere ao recesso ou não. A decisão do CNJ atende aos requerimentos da seccional paranaense da OAB e do Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro, que pediam a extensão do recesso já concedido no âmbito da ...

Parceria TJ/FGV vai implantar MBA em Gestão Judiciária no Acre

Os magistrados que atuam na Justiça do Acre contarão, a partir de 2006 com um programa de MBA em Poder Judiciário no Estado. O curso será realizado através da Escola Superior da Magistratura do Acre em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, o governo do Estado e o Ministério da Justiça. Na primeira etapa serão beneficiados 32 juízes e quatro desembargadores com atuação no Tribunal de Justiça do Acre. O termo de cooperação e o contrato de formalização do curso foi assinado nesta terça-feira em Brasília pelo presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Evangelista em solenidade na ...