Nesta segunda-feira, 25, em Brasília (DF), ocorre o Encontro Nacional do Judiciário, cuja meta principal é reunir os presidentes dos tribunais de todo o país para a união em torno de causas comuns da Justiça. A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargadora Izaura Maia, acompanhada do Diretor Geral João Thaumaturgo Neto, participa do Encontro.
Em pauta, temas voltados à modernização do Judiciário, o aperfeiçoamento da gestão dos tribunais e a melhoria da prestação jurisdicional. O objetivo é unificar as diretrizes estratégicas de atuação, com base na cooperação mútua entre as instituições.
O Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Gilmar Mendes, fará a abertura do evento, no Centro de Convenções Brasil XXI, a partir das 10h. Em seguida, os conselheiros do CNJ, desembargadores Mairan Gonçalves Cunha Junior e Rui Stoco, farão a apresentação do Encontro.
Presidentes e ministros dos tribunais superiores, presidentes de tribunais regionais federais, de tribunais estaduais de Justiça, de tribunais militares, eleitorais e do trabalho, bem como conselheiros do CNJ confirmaram presença no evento, além de magistrados, dirigentes de associações da magistratura e representantes de associações de juízes federais, entre outras instituições. No total, estão previstos 170 participantes.
As conclusões do Encontro estarão na Carta de Brasília, a ser divulgada no encerramento. Os tópicos abordados serão os fundamentos de ação integrada do Judiciário em nível nacional que se estenderá aos estados para a discussão de demandas regionais específicas.
Programação
10h – Credenciamento
10h30 – Abertura pelo Ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
11h – Apresentação dos Desembargadores Mairan Gonçalves Maia Júnior e Rui Stoco, Conselheiros do CNJ
12h às 14h – Almoço
14h – Manifestação dos Presidentes de Tribunais Superiores e Convidados Especiais;
Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
Ministro Cesar Asfor Rocha, Presidente do Superior Tribunal de Justiça em exercício (STJ);
Ministro Tenente Brigadeiro do Ar Flávio de Oliveira Lencastre, Presidente do Superior Tribunal Militar (STM);
Ministro Rider Nogueira de Brito, Presidente do Tribunal Superior de Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT);
Ministro Gilson Dipp, Coordenador-Geral do Conselho da Justiça Federal;
Desembargador Marcus Faver, Presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça.
16h30 – Debate
17h30 – Enceramento pelo Ministro Gilmar Mendes
18h00 – Assinatura da Carta de Brasília e Vinho de Honra
(Com informações da Agência CNJ)