Com o tema “VII Jornadas Brasileiras de Processo Civil”, a Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC) realizou no dia 29/08, mais uma Atividade de Multiplicação.
O evento aconteceu no Plenário do Palácio da Justiça, em Rio Branco, e contou com a presença da Direção do TJAC, magistrados, assessores, oficiais de gabinete e convidados.
O Juiz Leandro Leri Gross, que entre os dias 26 e 30 de maio deste ano representou o TJAC na “VII Jornadas Brasileiras de Direito Processual – Civil e Processual”, na cidade de Florianópolis (SC), fez suas considerações sobre o encontro e discutiu questões atuais acerca do tema.
Destaque para o debate sobre arbitragem, aplicação do artigo 475-J do Código de Processo Civil, condições da ação e sua análise sob a ótica da efetividade da prestação jurisdicional, reforma do processo cautelar, recurso especial e o congestionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“A multiplicação promovida pela Escola e aberta à comunidade jurídica do Acre é importante porque leva o conhecimento a todos, tendo em vista que são os temas mais discutidos do nosso dia-a-dia”, declarou o facilitador, que é juiz titular da Comarca de Brasiléia.
Palestra-espetáculo
Ao final da Atividade de Multiplicação, foi apresentada a palestra-espetáculo “Não Consuma o Consumidor”, idealizada pela Diretora do Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), advogada Francis Mary. Ao retratar situações comuns do dia-a-dia sobre consumo, de forma bem humorada e lúdica, a mensagem da obra é educar e informar o consumidor sobre os seus direitos e deveres.
O espetáculo aborda a relação entre sociedade e consumo consciente, destacando a necessidade de se praticar o consumo de forma sustentável. “Já que os recursos naturais são finitos, há a necessidade de se pensar nas futuras gerações, pois eles também terão o direito de usufruir desses produtos que são gerados por bens naturais”, explicou Francis Mary.
A autora também ressaltou a importância da apresentação da palestra-espetáculo aos magistrados e servidores do Judiciário: “O Procon e a Justiça atuam juntos em prol dos direitos do consumidor. O primeiro defende esses direitos, já o segundo se encarrega de aplicá-los. Por isso nossa parceria e nosso intercâmbio cultural é importante”.
O grupo que encena as diversas situações é constituído por atores e funcionários do próprio órgão e a direção do espetáculo é de Cleberson Monteiro. A palestra-espetáculo é uma ação do projeto “Procon na Comunidade”, que iniciou no mês de agosto um circuito de apresentações que percorrerá escolas e entidades interessadas.