Como parte integrante do Movimento Nacional pela Conciliação, o Tribunal de Justiça do Acre, através do Programa Justiça Comunitária Itinerante, está promovendo mais um mutirão de conciliação no bairro Jorge Lavocat, localizado na zona norte de Rio Branco.
O mutirão, realizado em parceria pelo TJAC, Polícia da Família e Prefeitura Municipal de Rio Branco, iniciado no dia 10, última segunda-feira, se estenderá até sexta-feira, 14, tendo por meta atender os moradores locais e bairros adjacentes, como Tancredo Neves, Defesa Civil, Montanhês, Alto Alegre, Irineu Serra, Wanderley Dantas e Vila Nova, que concentram grande parte da população da Capital do Estado.
O atendimento está sendo feito na Base da Polícia da Família do Bairro Jorge Lavocat, um dos Núcleos de atendimento do Programa, onde os agentes comunitários atuam na mediação de conflitos relacionados a pensões alimentícias, dívidas de confecções, brigas entre vizinhos, quebras de acordo, entre outros assuntos.
De acordo com a Desembargadora Eva Evangelista, Corregedora Geral da Justiça e Coordenadora do Programa Justiça Comunitária, o mutirão visa à prevenção de conflitos entre a comunidade, além de evitar a judicialização de processos nas unidades judiciais da Capital.
Eva Evangelista destaca a importância da ação para o Judiciário porque corresponde ao método mais simples e desburocratizado para resolver disputas e também proporciona a pacificação entre as partes, a maioria das vezes em questões corriqueiras do cotidiano social e de fácil solução.
“Precisamos estimular a cultura da mediação”, afirma a Desembargadora, lembrando que a solução de litígios no próprio local onde residem as partes evita o acúmulo de processos nas Varas e Juizados Especiais. “Aqui, as soluções são célere, o que traz satisfação ao cidadão”, explica Eva Evangelista.
Segundo Jairo Ferreira, agente comunitário que participa do mutirão, os atendimentos são previamente agendados e as audiências realizadas em tempo mínimo. Os casos em que não há acordo entre as partes são encaminhados para as instâncias competentes. “Aqui é sempre assim. Diariamente (nos dias normais de atendimento) são feitas muitas mediações”, revela Ferreira.
Para o aposentado João de Assis, o mutirão é a oportunidade de resolver rapidamente e sem burocracia qualquer tipo de conflito. “É bom, porque acontece perto da minha casa e facilita o entendimento. Gostaria muito que o mutirão acontecesse mais vezes”, disse.
Cristiane Gomes, agente da Base da Polícia da Família, entende que não é mais possível dissociar o Programa Policial da Família do Programa Justiça Comunitária na região do bairro Jorge Lavocat. Para ela, o Programa Justiça Comunitária conseguiu ultrapassar os limites dos bairros para os quais pretendia atender. A agente indica que diariamente o Núcleo recebe pessoas de bairros e comunidades distantes, em busca de atendimento.
"São cidadãos que vêm de bairros como o Chico Mendes, Placas, Estrada de Boca do Acre, Transacreana e outros tantos locais distantes”, explica.