10 de dezembro de 2008

Pronasci: Programa Território de Paz é implantado no Acre

Nesta quarta-feira, 10, a Zona de Atendimento Prioritário 5, em Rio Branco, será transformada em Território de Paz. Às 13 horas, na escola Josué Fernandes, no bairro Santa Inês/Mauri Sérgio, o Ministro da Justiça, Tarso Genro, lança mais de 20 projetos de combate a criminalidade, além de ações sociais do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

A iniciativa é fruto da parceria do Governo do Acre, Prefeitura de Rio Branco e Tribunal de Justiça e marca o início de uma nova etapa do Pronasci, cada vez mais integrado com a população. “O ...

9 de dezembro de 2008

Plantão Judiciário e Recesso Forense

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Acre editaram no dia 04 de dezembro a Portaria Conjunta nº 95, que regulamenta o Plantão Judiciário e o Recesso Forense no período de 20 de dezembro de 2008 e 06 de janeiro de 2009, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

Confira aqui a íntegra da Portaria, a ser publicada na edição de amanhã, 10, do Diário da Justiça.

 

 

 

 

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9 de dezembro de 2008

Esmac e Asmac promovem IV Noite Magistral

A Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC) e a Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC) realizaram na última sexta-feira, 5, mais uma Noite Magistral. O evento aconteceu no Buffet Espaço A e, pela primeira vez, contou com a organização das duas instituições.

O projeto Noite Magistral acontece anualmente com o objetivo de confraternização e comemoração ao aniversário da ESMAC e ao Dia da Justiça, celebrado no dia 8 de dezembro. É uma oportunidade de juízes e desembargadores apresentarem seus talentos, com apresentação literária, musical, teatral, entre outros. ...

9 de dezembro de 2008

Controle Interno, Coordenadoria de Engenharia e Comissão de Licitação têm novas instalações

Foi entregue na tarde da última sexta-feira, 5, mais uma obra de reforma nas unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Acre. Desta vez, os servidores da Auditoria de Controle Interno, Coordenadoria de Engenharia, Arquitetura e Manutenção, e Comissão Permanente de Licitação foram os contemplados com novo ambiente de trabalho.

A Presidente do TJAC, Desembargadora Izaura Maia, acompanhada do Vice-Presidente, Desembargador Pedro Ranzi, e da Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Eva Evangelista, saudou os magistrados e servidores presentes à solenidade e frisou a importância da obra.

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9 de dezembro de 2008

Coger cumpre calendário de Correição na capital e interior

A equipe da Corregedoria do Tribunal de Justiça (COGER) concluiu na última quinta-feira, 4, os trabalhos correicionais na 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco, cuja titular é a Juíza de Direito Regina Célia Ferrari Longuini.

 

A unidade possui 1.716 processos em trâmite e uma taxa de congestionamento da ordem de 56%, de acordo com dados de outubro deste ano. A COGER considera este percentual bastante positivo, se comparado com a taxa de congestionamento de 69% registrada em 2007.

A Desembargadora Eva ...

5 de dezembro de 2008

Comarca de Xapuri realiza 5º Baile da Justiça

A Comarca de Xapuri realiza amanhã, 6, o 5º Baile da Justiça. O evento, aberto à comunidade, acontece a partir das 22h, na Loja Maçônica Bandeirante do Acre I, situada na Rua 24 de Janeiro, nº 174, na cidade de  Xapuri.

O baile em comemoração ao Dia da Justiça é uma homenagem organizada pelos magistrados e servidores da comarca e já se tornou tradição na cidade. 

Para mais informações: (68) 3542-2523 e 9988-0941.

5 de dezembro de 2008

Convite – Controle Interno, Coordenadoria de Engenharia e Comissão de Licitação

A Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargadora Izaura Maia, entrega na tarde desta sexta-feira, 05, as novas instalações da Auditoria de Controle Interno, Coordenadoria de Engenharia, Arquitetura e Manutenção, e Comissão Permanente de Licitação do TJAC.

A solenidade de entrega da obra, aberta à comunidade, acontece às 17h30, na Rua Benjamin Constant, ao lado do Fórum Barão do Rio Branco, no Centro da Capital. A Direção do Tribunal de Justiça, servidores e magistrados do Poder Judiciário participarão do evento.

5 de dezembro de 2008

Semana da Conciliação: processos são resolvidos com rapidez e praticidade

Nesta sexta-feira, 05, encerram-se as atividades da Semana Nacional da Conciliação 2008. No Judiciário acreano, os dados parciais computados até a tarde de ontem, 04, indicavam um total de 2.293 pessoas atendidas, 1.388 audiências realizadas e cerca de 40% de acordos homologados, que resultaram em R$ 251.073,79 de negociações.

Durante a Semana, muitos foram os casos de conciliação, grande parte deles decorrente de processos que aguardavam solução há bastante tempo e agora tiveram desfecho prático e rápido.

Praticidade

Dentre os casos de sucesso da Semana está ...

4 de dezembro de 2008

Conciliação: acordos no Acre já somam mais de R$ 185 mil

Nos três primeiros dias de atividade da Semana Nacional da Conciliação no Acre já foram atendidas 1895 pessoas e realizadas 990 audiências. O índice de conciliação no Judiciário acreano gira em torno de 47%, somando R$ 185.528,43 em valores negociados.

A atividade envolve a participação de aproximadamente 90 pessoas, entre magistrados, juízes leigos, conciliadores e colaboradores de todas as comarcas. Até o final da Semana, a expectativa da organização do evento é de que mais pessoas compareçam às audiências marcadas e mais acordos sejam ...

3 de dezembro de 2008

Eleita a nova Direção do Tribunal de Justiça para o biênio 2009-2011

Em Sessão Extraordinária realizada na manhã de hoje, 03, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre escolheu a nova Direção para os próximos dois anos. Como já é tradição na história da Corte de Justiça do Acre, em virtude da recusa do Desembargador Feliciano Vasconcelos, primeiro na linha sucessória do TJAC, o Desembargador Pedro Ranzi, atual Vice-Presidente, foi eleito por unanimidade para presidir o Tribunal no biênio 2009/2011.

 

Para os cargos de Vice-Presidente e Corregedor Geral da Justiça foram eleitos, respectivamente, também por unanimidade de votos, os ...