A equipe da Corregedoria do Tribunal de Justiça (COGER) concluiu na última quinta-feira, 4, os trabalhos correicionais na 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco, cuja titular é a Juíza de Direito Regina Célia Ferrari Longuini.
A unidade possui 1.716 processos em trâmite e uma taxa de congestionamento da ordem de 56%, de acordo com dados de outubro deste ano. A COGER considera este percentual bastante positivo, se comparado com a taxa de congestionamento de 69% registrada em 2007.
A Desembargadora Eva Evangelista, Corregedora Geral da Justiça, agradeceu o empenho de Regina Longuini e dos servidores da unidade judicial em promover uma prestação jurisdicional de qualidade. Além disso, a Corregedora também agradeceu o apoio que a sua gestão na COGER recebeu do conjunto do Judiciário acreano.
“Eu só tenho a agradecer a todos os senhores, magistrados e servidores, pelo apoio que têm dado à nossa gestão”, afirmou a Corregedora, acrescentando que foi o esforço e a união de todos que resultaram na redução da taxa de congestionamento da Justiça Comum, que hoje é de 48%, percentual menor que o índice nacional. “Foi assim, com a colaboração dos senhores, que o nosso judiciário se consolidou uma referência e é considerado hoje um dos melhores da Região Amazônica”, enfatizou Eva Evangelista.
A Desembargadora revelou ainda que pretende propor à Direção do Tribunal a criação de duas unidades: a Vara Virtual de executivos fiscais e a Vara de Cartas Precatórias, visando dar ainda mais celeridade à resolução dos feitos. “Esse é um sonho nosso e vamos lutar por ele”, disse a Corregedora.
Para Regina Longuini, a proposta de Eva Evangelista é muito interessante e certamente irá conferir maior presteza ao andamento dos processos. A juíza aproveitou a oportunidade para agradecer o apoio que tem recebido da Corregedora e sua equipe, lembrando que as duas Varas da Fazenda Pública da Comarca da Capital são responsáveis por uma grande movimentação de processos e pela recuperação de grande volume de impostos e tributos.
Regina Longuini revelou que, juntas, as duas unidades judiciais conseguiram recuperar em 2006 cerca de R$ 11 milhões e em 2007 mais de R$ 5,6 milhões de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Além de administrarem cerca de R$ 8,6 milhões em depósitos judiciais. “Este é um trabalho que tem que ser feito com muito cuidado e que temos conseguido desenvolver graças ao empenho e abnegação dos nossos servidores”, ressaltou a magistrada.
No dia 5 de dezembro, sexta-feira, os trabalhos correicionais foram instalados na 4ª Vara cível da Comarca de Rio Branco, que ainda permanece sob a responsabilidade da Juíza de Direito Olívia Ribeiro. A unidade judicial possui 2.119 processos em andamento e uma taxa de congestionamento de 63%, número bem abaixo dos 80% registrados pela COGER em 2007.
Correição no interior
A equipe da COGER também realizou Correição Geral Ordinária nas Comarcas de Sena Madureira e Senador Guiomard. Em Sena Madureira, no período de 24 a 27 de novembro foi realizada Correição nas Varas Cível (que possui 2.359 processos em andamento e taxa de congestionamento de 51%) e Criminal (com 913 processos e taxa de 58%); e nos Juizados Especiais Cível (que possui 956 processos e taxa de congestionamento de 13%) e Criminal (com 457 processos em estoque e taxa de congestionamento de 21%).
Já no período de 02 a 04 deste mês, na Comarca de Senador Guiomard, foram correicionados as Varas Cível (com 821 processos em trâmite e taxa de congestionamento de 51%) e Criminal (com 348 processos em andamento e uma taxa de congestionamento de 51%); e os Juizados Especiais Cível (com 523 feitos em trâmite e uma taxa de congestionamento de 41%) e Criminal (com 154 processos e taxa de congestionamento de 39%).
