A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Acre editaram no dia 04 deste mês a Portaria Conjunta nº 95, que regulamenta o Plantão Judiciário e o Recesso Forense no período de 20 de dezembro de 2008 e 06 de janeiro de 2009, inclusive aos sábados, domingos e feriados.
A Portaria está publicada na edição do Diário da Justiça do dia 11 de ...
Nesta quinta-feira, 18, o Tribunal de Justiça irá promover, às 10 horas, na sede dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco, atividade comemorativa aos 13 anos de instalação do Juizado de Trânsito (JTRAN) da Comarca de Rio Branco.
A atividade, aberta à comunidade, contará com a participação da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), Instituto de Criminalística (IC), Companhia de Trânsito (CIATRAN), Departamento Estadual de Trânsito do Acre (DETRAN/AC), Polícia Militar do Estado (PMRB) e Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans), que são os parceiros do JTRAN.
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Sob a coordenação da Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Eva Evangelista, a equipe da Corregedoria Geral da Justiça (COGER) realizou, nos dias 12 e 15 deste mês, os trabalhos de Correição Geral Ordinária nas comarcas de Capixaba e Plácido de Castro, localizadas no Vale do Acre.
Na Comarca de Capixaba, cujo titular é o Juiz de Direito Fernando Nóbrega, foram correicionados os Juizados Cível (com 110 processos em trâmite e uma taxa de congestionamento de 13%) e Criminal (com 85 processos e taxa de congestionamento de 52%) ...
A 3ª Semana Nacional da Conciliação permitirá o pagamento de R$ 974 milhões em acordos fechados em todo o país. Esse número é quase quatro vezes superior ao total negociado durante a Semana pela Conciliação realizada no ano passado, que foi de R$ 255,9 milhões. As estatísticas finais da campanha, divulgadas ontem, 16, no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, revelam que o número de pessoas atendidas este ano (629.590) ultrapassa o dobro de atendimentos da Semana em 2007, que foi de 291.438, nos cinco dias de intensa mobilização, realizada de 1º a 5 deste ...
Acontece nesta terça-feira (16), às 19 horas, no Teatro Plácido de Castro, em Rio Branco, a posse das juízas Maria Cesarineide de Souza Lima e Vania Maria da Rocha Abensur nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 14ª Região.
A solenidade de posse da nova gestão conta com o apoio da equipe de Cerimonial do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. A programação teve início na última quinta-feira (11), em Porto Velho, ...
Confira a edição de novembro de 2008 do Judiciário em Foco, informativo do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Editado mensalmente, nas versões impressa e eletrônica, o Judiciário em Foco está disponível a todos os envolvidos e interessados no trabalho da Justiça acreana.
Videoconferência no Processo Criminal
E D I T O R I A L
No intuito de estimular o debate de questões atuais e de interesse coletivo, esta edição do Judiciário em Foco traz como matéria principal o tema da videoconferência ...
Durante a Sessão do Pleno Judicial do Tribunal de Justiça, realizada na manhã desta sexta-feira, 12, o Ministro Mauro Luiz Campbell, do Superior Tribunal de Justiça, fez visita de cortesia aos Membros da Corte Acreana, acompanhado do Procurador Geral de Justiça, Edmar Azevedo Monteiro Filho.
O Ministro está em Rio Branco por conta da homenagem que o Ministério Público do Estado (MPE) fará hoje, no Teatro Plácido de Castro, a ele, ao Ministro Gilson Dipp e ao Governador do Estado, Binho Marques. O evento integra a programação do Dia do Ministério Público, comemorado em ...
Os magistrados do Acre elegem nesta sexta-feira, 12, a nova diretoria da sua Associação (ASMAC) para o biênio 2009/2010.
Duas chapas disputam a eleição: a chapa União para Avançar, cujo candidato a presidente é o Juiz de Direito Giordane de Souza e como candidatos a 1º e 2º vice-presidentes, respectivamente, os Juízes Marcelo Coelho de Carvalho e Júnior Alberto Ribeiro; e chapa Trabalho, Compromisso e Integração, que tem como candidato a presidente ...
A Zona de Atendimento Prioritário (ZAP 5) do Santa Inês, em Rio Branco, é o primeiro Território de Paz do Acre, projeto que recebeu investimentos de R$ 16.490.931,22 para 25 programas de inclusão social e enfrentamento à violência.
A implantação ocorreu ontem, 10, em solenidade com a presença do Ministro da Justiça, Tarso Genro, do Governador Binho Marques, da Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Izaura Maia, e do Prefeito Raimundo Angelim, realizada na Escola Josué Fernandes, no bairro Mauri Sérgio.
Na tarde de ontem, 09, ocorreu a Primeira Sessão Extraordinária Solene da Academia Acreana de Letras (AAL) no Palácio da Justiça, oportunidade em que a Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargadora Izaura Maia, foi homenageada com o Diploma de Membro Benemérito da instituição.
Os acadêmicos foram recebidos pelos desembargadores Izaura Maia, Presidente, Pedro Ranzi, Vice-Presidente, e Eva Evangelista, Corregedora Geral da Justiça. Prestigiada pelo Diretor do Foro da Comarca de Rio Branco, Juiz Luiz Camolez, diretores, assessores e demais servidores do Judiciário, a atividade foi aberta ...
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