22 de maio de 2009

Samoel Evangelista é o Presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção

O Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Samoel Evangelista é o Presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção - CEJA/AC. Ele foi nomeado por meio da Portaria n.º 842, de 19.5.2009, assinada pelo Presidente do TJAC, Desembargador Pedro Ranzi, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21 de maio (fl. 1).

A Desembargadora Miracele Lopes Borges foi nomeada Vice-Presidente. Os demais membros da CEJA são: ...

21 de maio de 2009

Presidente do TJAC recebe comissão da Associação dos Magistrados

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, recebeu na tarde de quarta-feira, 20, no Palácio da Justiça, uma comissão composta pelo Presidente e pelo Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Acreanos (ASMAC), Giordane Dourado e Marcelo Carvalho, respectivamente, e pelos Juízes de Direito Maria Cezarinete Angelim e Laudivon Nogueira.

Na oportunidade foram discutidas questões de interesse da magistratura, merecendo destaque o anúncio das nomeações, provavelmente já para o mês de junho, de mais candidatos aprovados no último concurso para o provimento do cargo ...

21 de maio de 2009

Judiciário participa da Conferência Municipal de Segurança Pública em Rio Branco

Os princípios e diretrizes que a serem indicados para integrar a Política Nacional de Segurança Pública começaram a ser discutidos no Acre. A exemplo do que está sendo realizado em todo o país, a etapa municipal acontece em Rio Branco nesta quinta e sexta-feira no campus da União Educacional do Norte (Uninorte).

Gestores públicos, profissionais da área de segurança, parlamentares, representantes da sociedade e do Poder Judiciário estão reunidos com a proposta de elencar prioridades para garantir um plano de segurança com cidadania.

21 de maio de 2009

Aviso – Presidência do Tribunal de Justiça

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, comunica aos servidores e à comunidade em geral que nesta sexta-feira, 22, o expediente no prédio sede do TJAC encerrará às 14h, em razão de manutenção corretiva da rede elétrica de alta tensão da unidade. Apenas o Setor de Protocolo permanecerá funcionando normalmente. O desligamento da rede elétrica do prédio, com início às 14h desta sexta-feira, se estenderá até às 8h da próxima segunda-feira, 25.

 

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21 de maio de 2009

Convite: TJAC, ESMAC e FAAO convidam para palestra com o Ministro Ilmar Galvão

O Tribunal de Justiça do Acre, a Escola Superior da Magistratura do Acre e a Faculdade da Amazônia Ocidental promovem nesta sexta-feira, 22, o Ciclo de Palestras com o tema “A Arbitragem Nacional e Internacional como meio alternativo de pacificação social e de solução de conflitos – o controle incidental de inconstitucionalidade da Lei nº 9.307/96 e o papel do Supremo Tribunal Federal”.

O Ministro Ilmar Nascimento Galvão será o conferencista da atividade, que acontece às 19h, no Auditório Sara Assef Valadades da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO).

Para mais informações, ...

21 de maio de 2009

4ª Vara consolida integração de todas as varas cíveis da Capital ao Programa Conciliar

O Juiz de Direito, Marcelo Coelho de Carvalho, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, anunciou a adesão da unidade ao Programa Conciliar. Dessa forma, todas as varas cíveis estão integradas à atividade do II Ciclo de Conciliações, que será realizada entre os dias 23 e 26 de junho, das 8h às 13h e das 14h às 17h, no Espaço Cultural do Fórum Barão do Rio Branco, no Centro da Capital.

O magistrado assinalou que tomou a decisão visando contribuir para ...

21 de maio de 2009

Campanha Justiça Solidária: Judiciário repassa donativos à Defesa Civil

Representando a Direção do Tribunal de Justiça do Acre, o Diretor do Foro da Comarca de Rio Branco, Juiz de Direito Luís Camolez, no dia 19 de maio, repassou às Comissões Estadual e Municipal de Defesa Civil os donativos arrecadados durante a campanha Justiça Solidária, realizada em abril deste ano com o objetivo de ajudar as famílias afetadas pela enchente do rio Acre na Capital.

A entrega dos donativos (alimentos ...

20 de maio de 2009

Mandado de segurança impetrado por suplente de deputado é redistribuído

Em Sessão Ordinária realizada nesta quarta-feira, 20, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Acre decidiu acatar a Preliminar de Conexão argüida durante o julgamento do mandado de segurança nº 2008.003402-9, impetrado no dia 29.12.2008 pela suplente de deputado estadual Maria Raimunda de Carvalho, do Partido da República (PR).

A autora pretende que lhe seja garantido o direito de tomar posse no mandato de deputada estadual por conta da vacância advinda da renúncia do deputado estadual Juarez Leitão, ocorrida no final de 2008.

Os desembargadores que compõem a Corte entendem ...

20 de maio de 2009

Escolas da Magistratura do Acre e São Paulo assinam convênio de cooperação técnica

Nesta quinta-feira, 21, o Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, e a Diretora da Escola Superior da Magistratura (ESMAC), Desembargadora Eva Evangelista, conduzem a solenidade de assinatura do Convênio de Cooperação Acadêmica e Tecnológica que será celebrado com a Escola Paulista de Magistratura (EPM). O evento ocorrerá no Palácio da Justiça, no centro de Rio Branco, às 10h30min.

A assinatura do convênio será seguida pela palestra "A Escola Paulista de Magistratura: a formação e o aperfeiçoamento de magistrados na área de Educação à Distância - EAD". O ministrador será o ...

20 de maio de 2009

Maura de Oliveira, ex-menina de rua, lança livro em Rio Branco e enaltece a Justiça do Acre

Quem observa a felicidade de Maura de Oliveira, 40 anos, nem desconfia de seu passado soturno: ex-menina de rua, sem referência familiar, vítima de maus tratos e pedofilia.

Aos 6 anos de idade, foi retirada das ruas por um comerciante português, no Rio de Janeiro, para sua primeira casa. Mas o que seria o ambiente de amor, acolhimento e proteção contra os perigos do mundo, revelou-se hostil. Ao invés vez de contar com o amor de adultos ...