O Gabinete de Gestão Integrada (GGI), órgão consultivo e deliberativo de acompanhamento e monitoramento das políticas de segurança pública, ligado à Secretaria de Segurança Pública, reuniu-se na última sexta-feira, 29, para tratar um tema específico: a segurança na região de fronteira do Estado do Acre.

Realizada no auditório da Secretaria, a reunião contou com a participação de representantes de diversas instituições ligadas à questão da segurança pública e justiça, como Tribunal de Justiça, representado por seu Presidente, Desembargador Pedro Ranzi, Polícia Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Justiça e ...

As Juízas de Direito Substitutas Shirley Hage Menezes e Andréa da Silva Brito fizeram uma visita de reconhecimento ao Centro de Reeducação para menores infratores e à Penitenciária Moacir Prado, em Tarauacá, município distante 400 quilômetros da capital, Rio Branco.

A visita ocorreu no dia 15 de maio, duas semanas após as magistradas terem assumido as comarcas das cidades de Feijó e Tarauacá, respectivamente. O objetivo da inspeção foi averiguar as condições de funcionamento das duas unidades, que recebem os sentenciados ou presos provisórios das duas comarcas.

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O Tribunal de Justiça do Acre recebeu nesta sexta-feira, 29, a bancada parlamentar federal do Estado, para agradecimento e prestação de contas dos recursos investidos em seus projetos sociais. O encontro dos desembargadores acreanos com os parlamentares ocorreu no Palácio da Justiça, no Centro de Rio Branco.

Pelo TJAC, participaram da reunião o Presidente e o Vice-presidente, Desembargadores Pedro Ranzi e Adair Longuini, a Diretora da ESMAC, Desembargadora Eva Evangelista, o Diretor do Foro da Comarca de Rio Branco e o Presidente da Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC), respectivamente, juízes Luís Camolez e Giordane Dourado. A bancada ...

Como ocorreu nos anos anteriores, o Tribunal de Justiça do Acre, por meio do Projeto Cidadão e do Programa Justiça Comunitária Itinerante, participará no sábado, 30, da etapa 2009 da “Ação Global”, mutirão de serviços gratuitos promovido pelo Serviço Social da Indústria (SESI) em parceria com a Rede Globo de Televisão. 

O evento será realizado no ginásio do SESI, no conjunto Manoel Julião, no horário das 7h30 às 17h30, com atendimentos gratuitos nas áreas de cidadania, educação, saúde, esporte, cultura e lazer. De acordo com a coordenação do Projeto Cidadão, além de outros serviços oferecidos ...

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, a Coordenadora do Programa Justiça Comunitária, Desembargadora Eva Evangelista, e a Juíza de Direito Mirla Regina da Silva Cutrim, convidam para a Solenidade de Abertura do Programa de Capacitação dos Agentes Comunitários de Justiça e Cidadania e do pessoal de apoio interdisciplinar e administrativo do Programa Justiça Comunitária.

O ato acontece no dia 1º de junho, próxima segunda-feira, às 10h30, no Salão Cultural Adherbal Maximiano Caetano Corrêa da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO).

Para mais informações, o telefone para contato é (68) 3211-5548 ...

O TJAC gerencia, no ano de 2009, recursos da ordem de R$ 1,3 milhão para investimento na execução do Projeto Cidadão, Programa Justiça Comunitária e Central de Execução de Penas Alternativas - CEPAL. A liberação dos ...

O Tribunal de Justiça do Acre desenvolve a implantação do sistema de Tabelas Processuais Unificadas, visando a centralização de informações e a racionalização de processos.

O procedimento, previsto na Resolução nº 12 e reforçado pelas Resoluções nº 46 e 65, todas do Conselho Nacional de Justiça, representa um passo importante na integração entre os organismos do Judiciário, por meio da uniformidade administrativa, funcional, de organização e de atuação, com o objetivo de aperfeiçoamento dos serviços prestados.

A unificação de nomenclaturas e de classificação de ...

Confira a edição de abril de 2009 do Judiciário em Foco, informativo do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Editado mensalmente, nas versões impressa e eletrônica, o Judiciário em Foco está disponível a todos os envolvidos e interessados no trabalho da Justiça acreana.

Acontece nesta quinta, 28, e sexta-feira, 29, a partir das 8 horas, no Centro de Capacitação do Tribunal de Justiça – CECAP (Rua Marechal Deodoro, nº 471, no Centro de Rio Branco, a terceira e última fase do processo de seleção para estagiários. A prova a ser realizada hoje e amanhã é o exame psicotécnico, no período das 8 às 11 horas.

Para tanto, segundo a coordenação do CECAP, os candidatos devem ...

Os Juízes titulares da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis da Comarca de Rio Branco, Laudivon de Oliveira Nogueira, Maria Cezarinete de Souza Augusto Angelim, Lois Carlos Arruda e Marcelo Coelho de Carvalho, respectivamente, participaram de reunião para discussão de idéias, apresentação de propostas e definição de estratégias relacionadas ao Programa Conciliar. 

A conciliação, método atualmente muito difundido na cultura jurídica brasileira, consiste na intervenção de um terceiro agente – o conciliador – que atua na condução de ...