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Notícias

Vara de Violência Doméstica: elevado número de processos revela crescimento dos casos de agressão familiar

A Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, da Comarca de Rio Branco, completou, no final de fevereiro último (instalada dia 29.02.2008), um ano de atividade. A existência oficial dessa unidade acabou por revelar o índice de violência doméstica no Estado.

Conforme informações da Juíza Titular da Vara de Violência Doméstica, Olívia Maria Alves Ribeiro, as famílias vêm se agredindo cada vez com mais freqüência. Para se ter uma idéia, em um ano, foram cadastrados 3.288 processos. Isso sem contar os processos anteriores à instalação da Vara, que estão sendo processados nos ...

Abertas as inscrições para a seleção de estagiários do TJAC

As inscrições para o processo seletivo de estagiários do Tribunal de Justiça iniciaram na quarta-feira, 1º de abril, e seguem até o próximo dia 8.

São oferecidas 100 vagas e o estágio destina-se a estudantes que estejam no quinto período dos cursos de Administração, Ciências Sociais, Direito, Economia, Letras/Português, Pedagogia, Psicologia, Sistema de Informações e áreas afins. Há também vagas destinadas para quem estiver em outros campos de formação.

Os candidatos interessados podem efetivar suas inscrições tanto pela internet, através do portal do Judiciário: www.tjac.jus.br (no ícone "processos seletivos", à esquerda da página principal, está a

Justiça determina que Unimed garanta quimioterapia a paciente

O Juiz Lois Carlos Arruda, atualmente respondendo pela 2ª Vara Cível de Rio Branco, determinou à Unimed – Cooperativa de Trabalho Médico, unidade de Rio Branco, que autorize tratamento prescrito a paciente em tratamento de câncer, bem como a utilização completa dos materiais e produtos necessários. A decisão foi tomada no último dia 25 de março.

O paciente acreano, cliente da empresa, já se encontrava em tratamento quimioterápico na cidade de Fortaleza (CE), mas sentiu-se lesado quando lhe foi negado o custeio de um medicamento específico, considerado indispensável na complementação do procedimento médico. ...

TJAC doa computadores a instituições da Capital

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, na tarde da última segunda-feira, 30, assinou Termo de Doação de 35 computadores para três instituições da cidade de Rio Branco: 15 para a Paróquia Divino Espírito Santo, 10 para a Igreja Batista do Bairro 6 de Agosto, e 10 para o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC).


Diante dos representantes das instituições beneficiadas, o Desembargador disse ser uma honra para o Tribunal de Justiça ...

Equipe de segurança da Justiça saúda Desembargador Pedro Ranzi

O Desembargador Pedro Ranzi, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, participou na última segunda-feira, 30, de reunião com a equipe de segurança do Poder Judiciário.

No plenário do Tribunal do Júri, no Fórum Barão do Rio Branco, os agentes de segurança e militares que prestam serviços ao TJAC fizeram questão do encontro pelo qual saudaram Ranzi como novo Presidente.

A equipe de segurança tem como principal dever assegurar a vigilância patrimonial do Judiciário. Comandados pelo tenente Claudiomar Reis de Anastácio, os militares e agentes se revezam em expedientes combinados.

Processo seletivo para psicólogo, assistente social e estagiário: resultado da primeira etapa e novas datas

O Tribunal de Justiça do Acre divulga por meio do Edital nº 04/2009 o resultado da primeira etapa do processo seletivo simplificado para contratação temporária de psicólogos, assistentes sociais e estagiários.

Na segunda etapa os candidatos serão submetidos à entrevista psicológica, que acontece nos próximos dias 06, 07 e 08 de abril, conforme os horários estabelecidos no Edital.

Essas novas datas foram estabelecidas pelo Edital nº 03/2009 (Diário da Justiça de 01.04.2009), que retificou o Edital nº 02/2009 (Diário da Justiça de 23.03.2009).

Os candidatos deverão comparecer ao ...

Governo retoma construção da nova sede do Tribunal de Justiça

O Governador do Estado, Arnóbio Marques, visitou hoje, pela primeira vez, a nova Direção do Tribunal de Justiça do Acre, empossada em fevereiro deste ano para o biênio 2009-2011. Ele foi recebido no Palácio da Justiça pelos desembargadores Pedro Ranzi, Presidente, Adair Longuini, Vice-Presidente, Samoel Evangelista, Corregedor Geral da Justiça, e Eva Evangelista, Diretora da Escola Superior da Magistratura.

Além do caráter cortês, a visita teve outros objetivos, entre os quais os de firmar algumas parcerias e, principalmente, discutir a retomada da obra da nova sede do Tribunal de Justiça. O Governador estava acompanhado ...

Brasil tem mais de 150 mil processos referentes à violência contra mulher


O Poder Judiciário brasileiro possui 150.532 processos tramitando nas varas especializadas em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Os dados referem-se a informações prestadas por 23 Tribunais de Justiça do país à Comissão de Acesso à Justiça e Juizados Especiais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com exceção dos tribunais de Rondônia, Roraima, Rio Grande do Norte e Paraíba, que não repassaram seus dados.

As estatísticas foram divulgadas ontem (30) pela Conselheira Andréa Pachá, Presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Juizados Especiais, ...

ESMAC promove o curso “As Alterações no Código de Processo Penal Brasileiro”

A Escola Superior da Magistratura do Acre promoverá nos dias 16 e 17 de abril mais um curso de aperfeiçoamento aos magistrados acreanos sobre as recentes alterações introduzidas no Código de Processo Penal Brasileiro. A aula iniciará às 10h de quinta-feira, no Plenário do Palácio da Justiça, e será ministrada pelo Juiz de Direito e Professor Mestre Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira.

O curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), pela portaria n.º 142, de 19 de dezembro 2008, e tem o objetivo de promover a atualização de ...