Na programação festiva pela passagem do Dia do Servidor Público, sobraram alegria e diversão aos servidores do Poder Judiciário do Acre. Durante mais de 6h seguidas, eles se reuniram no sábado (31), na sede social do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (SINSPJAC), em Rio Branco.

As atividades começaram às 10h, com atividades esportivas (campeonato de futebol, sinuca, dominó etc.), além de recreação infantil para as crianças, supervisionada por salva-vidas e estudantes do curso de Educação Física da Uninorte.

A escala do plantão judiciário de Segundo Grau do Acre foi reformulada na semana passada, considerando a necessidade de otimizar as regras estabelecidas pela Resolução nº 131 (DJE de 26.10.2009, fls. 7 e 8), bem como a última deliberação do Tribunal Pleno Administrativo, em sessão extraordinária realizada no dia 28 de outubro.

Assim, o plantão judiciário passa a ser semanal, com início às segundas-feiras, às 18 horas, caso haja expediente normal, ou às 08 horas, caso seja feriado, e se encerra na segunda-feira subsequente, sempre às 08 horas. A nova orientação está ...

Designado pela Direção do Tribunal de Justiça do Acre para auxiliar a Juíza Denise Bonfim no julgamento dos processos de Meta 2 da 2ª Vara Criminal de Rio Branco (Portaria Conjunta º 107, de 20.10.2009, publicada no DJE em 23.10.2009, fl. 06), o Juiz Substituto Luis Gustavo Alcalde Pinto está realizando, diariamente, oito audiências, das quais são proferidas, em média, sete sentenças durante a própria audiência.

O Juiz conduzirá a realização de 241 audiências, a serem realizadas até o dia 19 de dezembro de 2009, a maioria de processos envolvendo crimes de ...

No Poder Judiciário do Acre, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público acontecem no próximo sábado (31), na sede social do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário, em Rio Branco (Estrada de Porto Acre, Km1, Bairro Alto Alegre).

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O Tribunal de Justiça do Acre está comemorando o cumprimento da Meta 2 no âmbito do Segundo Grau, instância onde todos os processos protocolados até 31 de dezembro de 2005 já foram devidamente julgados.

Em fevereiro deste ano, durante o 2º Encontro Nacional do Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os tribunais brasileiros estabeleceram 10 Metas Nacionais de Nivelamento para o ano em curso. Dentre essas, a de número 2 – julgar até o final do ano todos os processos ingressos até dezembro de 2005 – passou a ser prioridade para o ...

O Projeto Cidadão, coordenado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre, e o Programa Nacional de Erradicação do Sub-Registro civil de nascimento, coordenado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Acre, realizam atendimentos no município de Santa Rosa do Purus, que faz fronteira com o Peru, entre 27 e 29 de outubro.

Iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre e do Instituto de Administração Penitenciária do Estado (IAPEN-AC), o Convênio Nº 016/2009 começou a modificar a realidade de um dos aspectos mais complexos da sociedade: a parcela da população que cumpre pena em presídios. Por meio do projeto de ressocialização, 10 reeducandos – que se encontram em regime semi-aberto no Complexo Penitenciário Dr. Francisco D’Oliveira Conde –, começaram a trabalhar nesta semana na área administrativa do Poder Judiciário.

Escolhidos por critérios de bom comportamento, eles ...

Conforme o disposto na Portaria nº 414/2009 (Diário da Justiça Eletrônico de 02.03.2009, fls. 2 e 3), assinada pelo Presidente do TJAC, Desembargador Pedro Ranzi, o feriado de 28 de outubro, que incide nesta quarta-feira, referente ao Dia do Servidor Público (art. 236 da Lei nº 8.112/90; art. 274 da LC Estadual nº 39/93), foi transferido para o dia 30 de outubro, sexta-feira, ocasião em que o expediente será suspenso em todo o Judiciário Acreano.

De acordo com a mesma Portaria nº 414/2009, que regulamentou o calendário de feriados e ...

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, lançou no final da tarde de segunda-feira (26), no hall do Palácio da Justiça, em Rio Branco, a 8ª Edição do Projeto Mais Arte, com a exposição itinerante "Coisas do Acre", do artista plástico Jorge Rivasplata.

O Projeto Mais Arte tem o objetivo de integrar as artes plásticas ao ambiente de trabalho dos magistrados, servidores e visitantes dos prédios do Judiciário na Capital, favorecendo a divulgação da produção de artistas locais e o acesso da população aos bens culturais.