Parcerias institucionais, planejamento de ações e compromisso de equipe garantiram bons resultados na Comarca

A Comarca de Tarauacá anunciou esta semana o pleno cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que significa dizer que as unidades da Comarca julgaram todos os processos ingressos até o final de 2005. O último processo de Meta 2 foi julgado na semana passada, conforme informação da Juíza de Direito Substituta Andrea Brito, que responde pela Comarca. Porém, o trabalho coordenado pela magistrada foi além.

Ao ser designada em abril ...

O Tribunal Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça publicou no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.094, de 15.12.2009, fl. 03, o Edital de Convocação e Eventual Nomeação de Advogado para compor o Tribunal Regional do Acre, na classe de Jurista Efetivo. Esses encaminhamentos estão de acordo com o processo administrativo nº 2009.004945-6, que tem como relatora a Desembargadora Miracele de Souza Lopes Borges.

A escolha será feita entre os advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Acre, de notável saber jurídico e idoneidade moral ilibada. As inscrições iniciaram na ...

Ao apreciar uma questão objeto de uma Ação Penal - Procedimento Ordinário na semana passada, o Juiz de Direito Substituto Gustavo Sirena, auxiliar da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, viveu uma experiência que considera notável em sua carreira como operador do Direito. O caso envolve o acusado de tentativa de homicídio e sua vítima.

Depois de submeter o fato à apreciação do Conselho de Sentença, a conduta do réu foi desclassificada para o delito de lesão corporal avaliada como sendo de natureza ...

Os magistrados e servidores de diversas unidades do Poder Judiciário do Acre comemoram o julgamento de todos os processos ingressos até 2005, a chamada Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em 30 de novembro deste ano, o Juiz de Direito Substituto Francisco Vilela, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul, comunicou o cumprimento do desafio estabelecido pelo Conselho, com a conclusão do julgamento de todos os processos protocolados até ao final de 2005, em trâmite na referida unidade judicial.

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Para encerrar a agenda de atividades de 2009, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou na quarta-feira (16), uma sessão solene para concessão de 74 títulos de “Cidadão Acreano”, evento que contou com a participação de autoridades, amigos e familiares dos homenageados.

Representando o Poder Judiciário no Estado do Acre, os desembargadores Pedro Ranzi, Presidente do Tribunal de Justiça, e Arquilau Melo, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, participaram da sessão. Também estiveram presentes a Procuradora Geral do Estado, Nazareth, Lambert, representando o Governador Binho Marques, ...

As inscrições para o I Concurso de Fotografia do Tribunal de Justiça do Acre, organizado pela Assessoria de Comunicação Social (ASCOM) do TJAC, já estão abertas desde o dia 7 deste mês de dezembro. O objetivo é democratizar a produção de material publicitário institucional, como forma de aproximar a sociedade do âmbito da Justiça Acreana.

A ASCOM estenderá o prazo de inscrições - do dia 20, como havia sido estabelecido no Edital, para o dia 31 de dezembro -, como forma de garantir maior participação do público. Dessa forma, os interessados terão até o ...

O Tribunal de Justiça e a Escola Superior da Magistratura do Acre promovem na próxima sexta-feira (18), às 19h, no Palácio da Justiça, a V Noite Magistral.

O evento cultural integra a programação de final de ano da ESMAC e é uma oportunidade de confraternização entre os magistrados e servidores do Poder Judiciário.

Para celebrar o êxito das realizações ao longo do ano e em clima de descontração, juízes, desembargadores e convidados desenvolvem uma vasta programação cultural, que inclui música, poesia e dramaturgia, oportunidade em que podem manifestar seus dotes ...

Na próxima sexta-feira (18), o Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, conduz a solenidade de descerramento do quadro da Desembargadora Izaura Maia na Galeria de Presidentes da Corte.

O evento acontecerá no Palácio da Justiça, no Centro de Rio Branco, às 15h, e deve reunir magistrados, servidores, amigos e familiares da homenageada.

A Desembargadora presidiu o TJAC no biênio 2007-2009. Essa homenagem, tradição na Corte, ocorre a cada dois anos, sendo que o atual presidente inaugura o quadro do presidente anterior. Solenidade idêntica ocorre em outras ...

O Juizado de Trânsito da Comarca de Rio Branco (JTRAN) divulga o boletim estatístico dos meses de outubro e novembro de 2009. Em outubro foram realizados 251 atendimentos, com 148 processos registrados e autuados, enquanto que em novembro foram feitos 245 atendimentos, com 159 processos registrados e autuados.

De janeiro a novembro deste ano, o JTRAN já registra 2.703 atendimentos. Em 2008, por todo o ano, foram 2.897.

O serviço prestado ...