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Notícias

Correição Geral inicia atividades na 1ª. Vara da Fazenda Pública

A Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Eva Evangelista, iniciou no dia 31 de julho, na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, a execução do Calendário de Correição Geral Ordinária nas Comarcas do Estado, exercício de 2008.

Para abertura dos trabalhos, a Corregedora Eva Evangelista e a Juíza Maria Penha Sousa Nascimento, titular da Vara, reuniram os servidores da unidade para uma avaliação conjunta acerca dos procedimentos e rotinas por eles desenvolvidos, que possui, segundo dados do mês de maio, 2.334 processos em trâmite.

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Recorde de casais no Casamento Coletivo

O Tribunal de Justiça do Acre e o Projeto Cidadão realizaram na tarde de sábado, 02 de agosto, no estádio Arena da Floresta, mais uma edição do Casamento Coletivo da Expoacre. Neste quinto ano da atividade, realizada desde 2004, mais uma vez, o recorde foi superado, tendo sido realizada a união de 1.302 casais.

O desembargador Arquilau de Castro Melo, coordenador do Projeto Cidadão, a Presidente do TJAC, desembargadora Izaura Maia, e o governador do Estado, Arnóbio Marques, renderam homenagens aos noivos, destacando a importância daquele momento que valoriza os cidadãos e constitui importante passo na regularização civil dos ...

Seminário discute Sistemas Judiciário Penal e Penitenciário no Acre

Na próxima sexta-feira, dia 8 de agosto, será realizado o I Seminário “Sistemas Judiciário Penal e Penitenciário no Acre – Gargalos e Soluções”, a partir das 8 horas, no Teatro Plácido de Castro, em Rio Branco.

O evento, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre, Tribunal de Justiça do Acre, Associação dos Defensores Públicos do Estado e Ministério Público do Acre, objetiva discutir a atual conjuntura do sistema judiciário penal e penitenciário local. Para tanto, reúne todas as instituições que trabalham direta e indiretamente com a questão, buscando a construção de ...

Fórum discute os novos procedimentos do Tribunal do Júri

Na última sexta-feira, 1° de agosto, a Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Eva Evangelista participou em Rio Branco do Fórum de Discussão sobre as Alterações no Procedimento do Tribunal do Júri, promovido em parceria pela Vara do Tribunal do Júri e pelas 5ª e 10ª Promotorias Criminais, com atribuições perante a Vara Tribunal do Júri da Capital.

Com apoio da Corregedoria Geral de Justiça, da Escola Superior da Magistratura do Acre e da Fundação-Escola do Ministério Público (FEMPAC), o evento, realizado na sede da FEMPAC, teve o objetivo de discutir os novos procedimentos nos ...

Casamento Coletivo da Expoacre tem recorde de casais inscritos

Até o final desta manhã, último dia de inscrições, a equipe do Projeto Cidadão registrou 1.200 casais habilitados para a cerimônia civil de Casamento Coletivo, edição da Expoacre 2008. O evento, aberto ao público, acontecerá amanhã, 02 de agosto, às 17 horas, no estádio Arena da Floresta.

Mas este número deve ser ainda maior, tendo em vista que até às 17 horas desta sexta-feira, os casais interessados em oficializar sua união podem procurar os postos de atendimento do Projeto Cidadão e realizar sua inscrição.

A cada ano, o Casamento Coletivo da Expoacre vem superando a marca das edições anteriores. É a ...

Presidente Izaura Maia participa de celebração pelo Dia do Juiz Boliviano

A convite da Corte Superior de Justiça de Pando, os membros do Tribunal de Justiça do Estado do Acre foram convidados a participar no dia 30 de julho da cerimônia de celebração pelo Dia do Juiz Boliviano e aniversário de nascimento do artífice da magistratura boliviana, Dr. Pantelón Dalence.

Representando a Corte de Justiça do Acre, a Desembargadora Izaura Maia, Presidente do TJAC, prestigiou o evento, que ocorreu no Palácio da Justiça do Departamento de Pando, no centro da cidade de Cobija. O Juiz de Direito Leandro Leri Gross, Titular da Comarca de Brasiléia, ...

Concurso Juiz de Direito – Convocação

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio da sua Comissão de Concursos e do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB), divulga o Edital nº 16/2008, de 30 de julho de 2008, por meio do qual torna pública a relação dos candidatos aprovados na prova discursiva e a convocação para a entrevista dos candidatos no concurso público para provimento de vagas no cargo de Juiz de Direito Substituto.

Para acessar o Edital, clique aqui. Outras informações sobre o processo seletivo podem ser obtidas pelos ...

Visite o STF em Rio Branco

O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes, e a Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargadora Izaura Maia, abrem no dia 04 de agosto, próxima segunda-feira, a exposição fotográfica “Supremo Tribunal Federal em Brasília ”. A solenidade ocorrerá no Palácio da Justiça – Centro Cultural do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em Rio Branco, onde a exposição permanecerá até o dia 12 de setembro deste ano. O horário de visitação será de segunda a sexta-feira, das 09 às 18 horas.

A exposição integra ...

Mais de 900 casais já estão inscritos no Casamento Coletivo da Expoacre

De acordo com o último balanço realizado na tarde de ontem, 29, a equipe do Projeto Cidadão registra mais de 900 casais inscritos para a cerimônia civil de Casamento Coletivo da Expoacre. O evento acontecerá no dia 02 de agosto, sábado, às 17 horas, no estádio Arena da Floresta.

No ano de 2007, mais de mil casais oficializaram sua união na edição do Casamento Coletivo da Expoacre e a expectativa do Projeto Cidadão é superar este número em 2008, em vista do grande movimento observado nesses últimos dias de inscrição.

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Tribunal de Justiça parabeniza servidores aprovados no Exame da Ordem

O Tribunal de Justiça do Acre parabeniza seus servidores bacharéis em Direito aprovados no último Exame da Ordem, cujo resultado foi divulgado no dia 22 de julho pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Acre (OAB-AC). 

Dos 206 inscritos, 53 candidatos foram aprovados na primeira fase e 48 na segunda fase do Exame, dentre eles 07 servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre: Célia Maria Rodrigues Kador, Cláudia Simone de Moraes Sales, Emerson Vieira Cavalcante, Fabiana Dantas Soares Alves da Mota, Luiz Carlos Alves Bezerra, Patrícia Maria Acácio Campos e Toni Charles Martins da ...

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