10 de julho de 2009

Judiciário participa dos debates da 1ª Conferência Estadual de Segurança Pública

A Conferência Estadual de Segurança Pública foi aberta na manhã de quinta-feira, 9, no auditório da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), em Rio Branco, com a presença de representantes de todas as esferas do poder constituído e da sociedade civil.

O evento integra a programação da Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), organizada pelo Governo Federal por meio do Ministério da Justiça. O objetivo é associar às discussões sobre segurança pública temas ligados à saúde, educação, geração de emprego e renda, com a participação da sociedade na definição das políticas públicas sobre o tema. ...

9 de julho de 2009

Vara da Violência Doméstica de Rio Branco desenvolve terapia em grupo para ressocializar agressores

A equipe de assistentes sociais e psicólogos da Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Rio Branco iniciou recentemente um trabalho de terapia em grupo visando ressocializar pessoas que cumpriram alguma pena por causa de agressões contra seus parceiros.

O grupo multidisciplinar, cujas atividades têm o aval da Juíza Titular da Vara, Olívia Ribeiro, realizou uma oficina piloto do projeto previsto pela Lei Maria de Penha e o resultado obtido foi "surpreendente", conforme avaliou a assistente social Luiza Leite Barros, integrante do grupo. ...

9 de julho de 2009

Juizado de Trânsito: Boletim de Junho

O Juizado de Trânsito da Comarca de Rio Branco divulgou esta semana o boletim estatístico do mês de junho, que revela um dado importante: o número de atendimentos é recorde em relação aos primeiros cinco meses de 2009. Ao todo, em 2009 já foram realizados 1.452 atendimentos, número equivalente ao mesmo período do ano passado.

Boletim Estatístico - Junho de 2009

Juizado de Trânsito de Rio Branco

O serviço prestado pelo ...

8 de julho de 2009

TJ, Sebrae, Acisa e OAB inauguram Câmara de Conciliação e Arbitragem de Rio Branco

A primeira Câmara de Conciliação e Arbitragem do Acre (CCA) será inaugurada na manhã desta sexta-feira 10, às 9h, no auditório da Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agrícola do Acre (Acisa/AC), situada à Avenida Ceará, nº 2351, no centro de Rio Branco.

A solenidade será conduzida por representantes das instituições parceiras no projeto, coordenado pelo Tribunal de Justiça do Acre. O projeto de instalação de Câmaras Arbitrais no Estado nasceu em 2008, a partir de um convênio de cooperação técnica celebrado entre TJAC e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Acre (Sebrae/AC). ...

8 de julho de 2009

Judiciário instala vigilância eletrônica nas comarcas do interior

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre iniciou a instalação de vigilância eletrônica monitorada nas comarcas do interior do Estado. A iniciativa pretende imprimir maior modernização e segurança nas unidades judiciárias, além de contribuir para melhor atendimento à população. 

Com o investimento, o TJAC reduzirá os custos com segurança. A forma tradicional de segurança humana custa mensalmente cerca de R$ 9 mil. Enquanto isso, a vigilância eletrônica custará, pelo mesmo período, aproximadamente R$ ...

8 de julho de 2009

Projeto das Câmaras de Conciliação e Arbitragem do TJAC é destaque na revista Resultado

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre é destaque na última edição da revista Resultado, uma das mais importantes publicações sobre mediação e arbitragem empresarial.

A edição nº 27, de março/abril deste ano, traz reportagem de capa sobre o sistema Justiça e Arbitragem (JA), que será implementado no Acre na próxima sexta-feira, 10. Trata-se do desenvolvimento do projeto “Câmaras de Conciliação e Arbitragem (CCA) – mediação de conflitos via métodos extrajudiciais”, coordenado pela Desembargadora Eva Evangelista.

A matéria da revista ressalta a visita de comitiva ...

8 de julho de 2009

Sancionada a lei que repassa 100% da cobrança de taxas judiciais ao TJAC

Em cerimônia realizada na manhã de terça-feira, 7, em seu Gabinete, o governador do Estado, Arnóbio Marques, sancionou a lei 2.129, de 1º de julho de 2009, que altera a lei 1.422, de 18 de dezembro de 2001, e repassa ao Tribunal de Justiça do Acre a totalidade da receita proveniente de custas judiciais, ao mesmo tempo em que amplia a gratuidade na emissão de certidões judiciais.

  O ato ...

8 de julho de 2009

Tribunal Pleno – Pauta de Julgamento

Confira a Pauta de Julgamento da sessão do Tribunal Pleno que acontece nesta quarta-feira, 08 de julho.

A sessão tem início às 9 horas, no Plenário do Tribunal - Anexo do TJAC, localizado na Avenida Ceará, n° 2.692, Bairro Abraão Alab, em Rio Branco.

 

 

 

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7 de julho de 2009

Encerrada a primeira fase do curso de capacitação para servidores do interior

O Centro de Capacitação dos Servidores do Tribunal de Justiça (CECAP) encerrou na última sexta-feira, 3, a primeira fase do curso de capacitação para servidores das comarcas do interior. Os funcionários contemplados atuam nos municípios de Senador Guiomard, Capixaba, Plácido de Castro, Acrelândia e Vila Campinas.

A realização do curso motivacional e de capacitação ocorre por meio de uma parceria do Tribunal de Justiça com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Acre (Sebrae) e faz parte das ações estratégicas da atual administração do Judiciário. São os facilitadores do Sebrae ...

7 de julho de 2009

TJAC envia primeiros processos digitalizados ao Supremo Tribunal Federal

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre aderiu ao projeto de digitalização de processos em papel enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF). Com a medida, o conjunto de peças que documentam a atividade jurisdicional chegará ao STF eletronicamente, via Internet. O TJAC já enviou com sucesso, até o momento,  cinco processos digitalizados.

Com a inovação, o TJAC imprime ...