| | | |
Logo TJAC

Notícias

Juizado Criminal de Xapuri realiza mutirão de audiências de transação penal

Com o apoio do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública, advogados locais e servidores da Justiça, o Juiz de Direito Substituto Alesson Braz, que está respondendo pela Comarca de Xapuri, realizou na última segunda-feira (1º) um mutirão de audiências envolvendo processos ingressos em 2009 no Juizado Especial Criminal da cidade.

Ao todo, foram consignadas 74 audiências de transação penal, a maioria relativa a crimes de trânsito, entorpecentes, crimes ambientais (queimadas, desmates, animais silvestres), dentre outros. A transação penal é a proposta feita pelo Ministério Público ao autor do ...

Samoel Evangelista representa o Judiciário Acreano no III Workshop sobre Metas de Nivelamento

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na manhã desta quinta-feira (04), em Brasília, o III Workshop de Metas de Nivelamento para apresentar os resultados preliminares das dez metas do Judiciário para 2009, relacionadas à gestão e ao planejamento estratégico.

O encontro será aberto pelo Presidente do Conselho, Ministro Gilmar Mendes, e reunirá cerca de 100 gestores das metas, representando os tribunais de todo o país. O Desembargador Samoel Evangelista, Corregedor Geral da Justiça do Acre, representará o Judiciário Acreano no encontro.

Juntos, ...

Judiciário participa da Sessão de Abertura do Ano Parlamentar na Aleac

A Assembléia Legislativa do Acre realizou na manhã desta terça-feira (02) a tradicional Sessão de Abertura do Ano Parlamentar, com a participação do Vice-Governador César Messias, representando o Governador Arnóbio Marques, do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Pedro Ranzi, do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, Desembargador Arquilau Melo, do Procurador Geral de Justiça, Procurador Sammy Barbosa, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro José Augusto de Faria, dentre outras autoridades.

Segundo destacou o Presidente da Aleac, Deputado Edvaldo Magalhães, este será um ano de muito trabalho, com a discussão de ...

Após reforma, Fórum Des. Mário Strano é entregue à comunidade de Tarauacá

Viajar a Tarauacá, em pleno inverno amazônico, é missão das mais espinhosas. É preciso percorrer 355 km de avião até Feijó, mais 45 km de estrada, além de atravessar duas balsas, para chegar ao município. Nesse caso, a máxima de Nicolau Maquiavel – de que “os fins justificam os meios” – assume conotação apropositada: a dificuldade é compensadora quando se busca a garantia dos direitos dos cidadãos.

Com essa visão, ...

Projeto Cidadão realiza edição especial no Município do Bujari

Em parceria com o Tribunal regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), e apoio da Prefeitura do Município do Bujari, o Tribunal de Justiça do Acre realiza nos dias 5 e 6 de fevereiro, próxima sexta-feira e sábado, uma edição especial do Projeto Cidadão.

A atividade acontece na creche Dona Bela, localizada ao lado do Centro de Cultura e Florestania da cidade. O objetivo é mobilizar a população local para a fase final do recadastramento biométrico, atividade desenvolvida pelo TRE-AC desde o dia 15 de dezembro e que já atingiu aproximadamente 65% do eleitorado da cidade. ...

Membros do Núcleo de Gestão Estratégica do TJAC são empossados

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, empossou nesta segunda-feira (1º), quatro dos cinco membros do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica do Poder Judiciário Acreano. A assinatura do Termo de Posse aconteceu na sede do TJAC, na sala onde funcionará o Núcleo, e foi prestigiada pelo Juiz de Direito Élcio Sabo, pelo Diretor Geral Carlos Afonso Andrade, demais diretores e assessores.

O Núcleo, que foi instituído por meio da Lei Complementar nº 203, de 30 de dezembro de 2009, em atendimento à Resolução nº 49 do Conselho Nacional de ...

Judiciário prestigia inauguração da sede própria da OAB-AC

Após 78 anos, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre inaugurou sua sede própria. A solenidade aconteceu na noite da última quinta-feira (28) e contou com a participação de diversas autoridades locais, dentre elas o Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi. Também participaram 16 presidentes das demais seccionais, o presidente nacional da Ordem, Cezar Britto, e o diretor do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante Júnior, futuro presidente do Conselho.


Com ...

Planejamento Estratégico 2010 – 2014

O Tribunal de Justiça do Acre, em cumprimento à Meta de Nivelamento nº 1 de 2009 e à Resolução nº 70/09, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disponibiliza o seu Planejamento Estratégico 2010-2014 para conhecimento de toda a comunidade, aprovado pelo Tribunal Pleno Administrativo em 18.12.2009.

     
Planejamento Estratégico para o Biênio 2013 - 2015  

Escala do Plantão Judiciário de Segundo Grau para o mês de fevereiro

A escala do plantão judiciário de Segundo Grau para o mês de fevereiro foi definida pela Presidência do Tribunal de Justiça no dia 27 de janeiro, conforme a Portaria nº 114/2010, publicada na edição de hoje (1º) do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 03).

Com início às segundas-feiras, às 18 horas, caso haja expediente normal, ou às 8 horas, caso seja feriado, o Plantão Judiciário de Segundo Grau se encerra na segunda-feira subsequente, sempre às 8 horas.

Essa orientação está expressa na Resolução nº 132/2009, de 28.10.2009, que ...

Presidente e Corregedor visitam primeiros cartórios a serem privatizados

O Presidente do Tribunal de Justiça e o Corregedor Geral da Justiça do Acre, desembargadores Pedro Ranzi e Samoel Evangelista, respectivamente, visitaram na manhã de quinta-feira (28) as instalações onde funcionarão o 1º Tabelionato de Protesto de Títulos e o 1º Tabelionato de Notas e 1º Ofício do Registro Civil da Comarca de Rio Branco.

O objetivo da visita foi verificar de perto a estrutura onde funcionarão as duas serventias extrajudiciais, as primeiras consideradas prontas para serem repassadas à iniciativa privada nos próximos dias em todo o Estado.