O julgamento do chamado “caso baiano”, também conhecido como ‘crime da motosserra”, iniciado às 8h ontem (21) recomeçou na manhã desta terça-feira (22) no Fórum Barão do Rio Branco, no centro da Capital acreana.

No primeiro dia dos trabalhos, 15 das 27 testemunhas intimadas prestaram depoimento. Finalizada essa parte, o Juiz Leandro Gross, que conduz o julgamento, começou o interrogatório dos acusados. O primeiro a ser ouvido foi o ex-deputado e coronel reformado da Polícia Militar Hildebrando Pascoal Nogueira Neto, oportunidade em que ele pediu ao Juiz para fazer sua própria defesa. O acusado ...

Será realizado nesta sexta-feira, dia 25 de setembro, no Espaço Cultural do Fórum Barão do Rio Branco, a atividade de multiplicação sobre "Violência Doméstica e Familiar", destinada aos magistrados. Os trabalhos acontecem no período de 8h30 às 12h30, cumprindo a agenda da Escola Superior da Magistratura do Acre.

Com a criação de Lei n.º 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, houve a incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro um conjunto de princípios, diretrizes e regras que abordam a questão em toda a sua complexidade, objetivando efetivamente resguardar a entidade familiar assegurando à mulher o ...

Em clima de muita expectativa, teve início na manhã desta segunda-feira (21) o julgamento de três dos sete acusados de assassinar o mecânico Agilson Firmino dos Santos, o "Baiano". Hildebrando Pascoal Nogueira Neto, Adão Libório de Albuquerque e Alex Fernandes Barros são os primeiros a serem julgados pelo crime, que teve repercussão local, nacional e até internacional, e ficou conhecido como "crime da motosserra".

O acusado Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Neto, que além de responder pelo mesmo crime também responde pelo assassinato do menor Wilder Firmino, ...

Conforme a orientação do Conselho Nacional de Justiça repassada a todo o Judiciário brasileiro, o Tribunal de Justiça do Acre está empenhado no cumprimento da Meta 2 – julgar neste ano todos os processos ingressos na Justiça até 2005. Envolvido nesse grande mutirão de julgamento, o Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco passa a realizar júris de casos de repercussão nacional.

Assim, sob condução do Juiz de Direito Leandro Leri Gross, inicia nesta segunda-feira (21) a sessão de julgamento do processo nº 001.99.010284-0, pelo qual são levados a júri popular ...

O julgamento do "caso baiano", também conhecido como o "crime da motosserra, no Acre, será  gravado pela TV Justiça, emissora institucional do Judiciário. A TV ficará responsável pela  captação de todas as imagens e a Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Justiça pela realização da fotografias no interior do Tribunal do Júri, em Rio Branco, onde se realizará o julgamento, a partir da próxima segunda-feira (21).

A decisão foi tomada, liminarmente, na última sexta-feira (18) pelo conselheiro Jefferson Kravchychyn, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relator do Pedido de Providências (PP 200910000050360), requerido ...

O Governo do Acre empossou nessa quinta-feira 25 novos delegados, 41 escrivães e 10 peritos para a Polícia Civil. Do total de 76 empossados, seis delegados, 12 escrivães e três peritos irão trabalhar em Cruzeiro do Sul, reforçando o trabalho da polícia judiciária no Vale do Juruá.

A cerimônia, realizada no auditório da Secretaria de Estado da Educação, contou com as presenças do Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, do Presidente da Assembléia Legislativa, Edvaldo Magalhães, do governador em exercício César Messias, do prefeito em exercício de Rio Branco, Eduardo ...

Por meio do Edital nº 12/2009 (Diário da Justiça Eletrônico de 17.09.2009, fl. 05), a Corregedoria Geral da Justiça convoca os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público para Provimento de Vagas na Titularidade de Serviços Notariais e de Registro para comparecerem ao Tribunal de Justiça do Acre para a escolha das serventias de sua preferência.

A sessão de escolha das serventias será realizada no dia 28 de setembro, às 15h, Sala do Plenário - Anexo do TJAC, em Rio Branco (Avenida Ceará, 2.692, Abraão  Alab).

A convocação está ...

A Vara de Delitos de Tóxico e Acidentes de Trânsito da Comarca de Rio Branco já cumpriu a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Assim, a unidade judiciária, cujo titular é o Juiz de Direito Elcio Sabo Mendes Júnior, julgou todos os processos distribuídos até 2005.

Embora um grande volume de ações penais ingresse diariamente na unidade, os números são favoráveis. Conforme se observa no gráfico abaixo, somente houve acúmulo durante o período em que houve vacância, ou seja, a Vara ficou sem Juiz ...

Conforme informado pela Assessoria de Comunicação Social (ASCOM) do Tribunal de Justiça do Acre, foi realizada na tarde dessa quarta-feira (16) a audiência pública para sorteio das vagas destinadas à comunidade interessada em acompanhar, de dentro do Plenário do Tribunal do Júri, a sessão de julgamento do processo nº 001.99.010284-0, o “caso baiano”, também conhecido como “crime da motosserra”.

A audiência, conduzida pelo Juiz de Direito Leandro Gross, ocorreu no Plenário do Tribunal do Júri, e foi acompanhada pelo Juiz de Direito Substituto Gustavo Sirena e pelo advogado Armisson Lee, representante da Ordem ...