A I Jornada de Estudos 2010 da Escola Superior da Magistratura do Acre tem início nesta quarta (05) e segue até sexta-feira (07). A abertura será realizada pelo Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Adair Longuini, no plenário do Palácio da Justiça, às 15h30.

Na ocasião a Diretora da Escola Superior da Magistratura do Acre, Desembargadora Eva Evangelista, lançará o 2º volume da Revista ESMAC, edição comemorativa dos 22 anos de instalação da Escola, que contém artigos científicos e trabalhos de conclusão de curso de magistrados, apresentados durante o curso de MBA em ...

O Juiz de Direito Edinaldo Muniz, da Comarca de Plácido de Castro, designou para a próxima quinta-feira (6), às 10h, as audiências de conciliação e resolução dos processos nº 008.09.001109-8 e 008.10.000007-7, relativos à disputa de uma grande área de terras localizada na fronteira com o município de Capixaba. 

A audiência será realizada no próprio local do conflito, onde o magistrado pretende ouvir as partes litigantes e várias instituições, como Iteracre, INCRA, IBAMA, IMAC e Eletroacre-Luz Para Todos, convidadas a colaborar para o trâmite do processo.  ...

“É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade, e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvos de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade, e opressão”, diz o artigo 227 da Constituição Federal.

No intuito de incentivar a convivência familiar é que as Comarcas de Cruzeiro do Sul e Marechal Thaumaturgo – esta ainda não está instalada e, ...

A Comarca de Brasiléia realizou na Escola Estadual Odilon Pratagi o segundo ciclo de palestras da campanha de conscientização sobre drogas. Mais de 300 alunos compareceram ao evento, que faz parte do Projeto de Prevenção ao Uso, Abuso e Dependência Química Lícita e Ilícita no Contexto Social - executado nas escolas da rede pública de ensino do município.

Coordenado pelo Juiz de Direito Substituto Alesson Braz, responsável pela Vara Criminal da Comarca de Brasiléia, e pela Promotora de Justiça Laura Miranda, o objetivo do projeto é conscientizar crianças, adolescentes e jovens dos malefícios causados ...

Visando melhorar o atendimento prestado pela 3ª Serventia de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas da Comarca de Rio Branco, a direção do Tribunal de Justiça do Acre decidiu transferir parte dos serviços oferecidos pela referida unidade para o prédio onde funcionam os Juizados Especiais Cíveis da Capital.

A partir desta segunda-feira (03), os cidadãos interessados nos serviços de autenticação, reconhecimento de firma e procuração deverão se dirigir ao novo posto de atendimento da ...

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, recebeu no dia 28 de abril, em seu gabinete, a visita do novo Gerente do Setor Público do Banco do Brasil no Acre, Marcolino José Rodigueiro.

Durante a visita, Rodigueiro reafirmou o apoio da instituição financeira às ações do Judiciário acreano, tendo recebido como resposta a afirmativa de que o Tribunal se sente orgulhoso em poder contar sempre com a parceria do Banco do Brasil.

As duas instituições já firmaram várias parcerias importantes, como ...

Serão aplicadas no próximo domingo (09) as provas do processo de avaliação e seleção de candidatos, para formação de cadastro de reserva de Estágio de Estudantes de Nível Superior no âmbito da Comarca de Rio Branco.

As provas objetiva (1ª fase) e de redação (2ª fase) serão aplicadas conjuntamente, das 14h às 18h, no campus da UNINORTE, localizado na BR-364, Km-02, Alameda Hungria, 200, Jardim Europa II.

O candidato deverá se apresentar-se no local indicado com pelo menos trinta minutos de antecedência do horário marcado para seu início, quando os ...

A Diretoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado Acre informa que parte dos serviços oferecidos pela 3ª Serventia de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas da Comarca de Rio Branco foi transferida para o prédio dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, visando melhor acomodação e atendimento da comunidade. Portanto, os cidadãos interessados nos serviços de autenticação, reconhecimento de firma e procuração devem se dirigir, a partir do dia 3 de maio deste ano, ao novo posto de atendimento da 3ª Serventia, localizado na Rua Manoel Rodrigues de Souza, n° 261, Bosque (térreo).

A Direção do Tribunal de Justiça do Estado do Acre participou nessa quinta-feira (29) da solenidade de assinatura de contrato para implantação do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) no Ministério Público Estadual, na Procuradoria-Geral do Estado e na Procuradoria-Geral do Município de Rio Branco. Dessa forma, as instituições estarão integradas ao Poder Judiciário Acreano, o que garantirá agilidade no trâmite processual e na comunicação das entidades que promovem a Justiça.

Os Desembargadores Pedro Ranzi, Adair Longuini e Samoel Evangelista, Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Geral da ...