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Notícias

CNJ e TJAC firmam acordo para instalação de Casas de Justiça e Cidadania no Acre

Na tarde desta terça-feira (20), o Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Gilmar Mendes, durante a 103ª sessão plenária do Conselho, assina 12 novos acordos de cooperação técnica, entre os quais os que prevêem a instalação de Casas de Justiça e Cidadania nos estados do Acre e São Paulo.


Os Presidentes dos Tribunais de Justiça do Acre e de São Paulo, respectivamente, Desembargadores Pedro Ranzi e Antonio Carlos Viana Santos, acompanham o ato para assinatura do acordo.

As unidades do programa ...

Nota de Esclarecimento

A MMª. Juíza de Direito Luana Cláudia de Albuquerque Campos, titular da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard/AC, com competência prorrogada à Comarca de Capixaba/AC, vem a público fornecer os seguintes esclarecimentos acerca das matérias veiculadas nos sites oacre.com.br, folhadoacre.com e contilnet.com.br, referente ao caso do menor J.V.R.R, em que sua avó alega ter sido o mesmo vítima de abuso sexual:

1-    O Conselho Tutelar do Município de Capixaba, ao ser informado acerca do caso, apresentou representação a este Juízo pela aplicação de medidas protetivas à criança;

Sistema GED: magistrados e servidores terão de se cadastrar

A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) está alertando aos magistrados e servidores do Poder Judiciário Acreano para a necessidade dos memos se cadastrarem no sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED), que será implantado no âmbito do tribunal de Justiça do Acre nos próximos dias.

O objetivo da implantação da nova ferramenta é tornar mais célere, econômico e eficaz o trâmite administrativo, com o encaminhamento de requerimentos e outros documentos por meio eletrônico.

Segundo o Diretor de Tecnologia da Informação do TJAC, Roberto Romanholo, após a implantação do GED vantagens como ...

Justiça Comunitária realizará atendimento em Rio Branco, no bairro Mauri Sérgio

O Programa Justiça Comunitária promoverá mais um mutirão de atendimentos em Rio Branco. A etapa ocorrerá na próxima quinta-feira (22), no Módulo de Saúde do bairro Mauri Sérgio, (Rua do Coelho, s/n), das 8h às 12h30min. 

Além do bairro Mauri Sérgio, as comunidades de bairros adjacentes (Areal, Santa Inês, Corrente e Belo Jardim) também serão atendidas. Os Agentes Comunitários – do Convênio do TJAC com a Prefeitura de Rio Branco e da equipe técnica do Convênio com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) -, realizarão mediação de pequenos conflitos; orientação jurídica e o ...

Mutirão itinerante de audiências atende comunidades isoladas dos rios Croa e Liberdade

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul, que está sob a responsabilidade do Juiz de Direito Substituto Hugo Torquato, realizou nos dias 14, 15 e 16 deste mês a primeira fase do mutirão itinerante de audiências programado para o ano de 2010.

A programação da unidade jurisdicional engloba os locais de difícil acesso e visa a facilitar o comparecimento de partes e testemunhas às audiências, bem como otimizar o uso dos recursos do Poder Judiciário, possibilitando que os oficiais de justiça possam, de uma só vez, cumprir todos os ...

CEPAL e SENAC realizam atividade com reeducandos no Educandário Santa Margarida (Atualizada)

A Central de Penas Alternativas (CEPAL) e o Serviço Nacional de Aprendizagem (SENAC) – que em parceria promovem diversos cursos -, realizaram na quinta-feira (15), no Educandário Santa Margarida, uma atividade prática com 17 reeducandos.

Os futuros profissionais participam do curso de cabeleireiro, iniciado dia 15 de março no SENAC, e atenderam 28 crianças no abrigo infantil. O curso termina dia 5 de maio, e todos os parcipantes receberão certificados de conclusão.

TJAC abre processo seletivo para formação de cadastro reserva de estagiários

O Tribunal de Justiça do Acre abre, a partir desta segunda-feira (19), até o dia 23 de abril de 2010, as inscrições do processo de avaliação e seleção de candidatos, para formação de cadastro de reserva de Estágio de Estudantes de Nível Superior no âmbito da Comarca de Rio Branco.

O Edital nº 06/2010, com as regras do certame, organizado pelo Centro de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário (CECAP), foi publicado na edição de quarta-feira (14), do Diário da Justiça Eletrônico (fls.03, 04 e 05).

De acordo com o edital, ...

Presidente do TJAC participa do seminário ‘Segurança Pública, uma Visão Sistêmica’

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, participou nessa quinta-feira (15) da abertura do seminário "Segurança Pública, uma Visão Sistêmica", realizado no auditório da FIRB/FAAO. 

 

 

O evento que termina nesta sexta-feira (16) discute os atuais modelos de gestão adotados e a integração de ações ...

Juizados Especiais da Capital divulgam estatísticas do primeiro trimestre de 2010

A Coordenadoria dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco divulgou nesta semana os resultados alcançados pelosos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Núcleo de Trânsito e Justiça Itinerante no primeiro trimestre de 2010.

De acordo com os dados divulgados, de janeiro a março deste ano foram realizadas 7.361 audiências, envolvendo aproximadamente 12 mil pessoas. Foram homologados 1.384 acordos, que resultaram no montante de R$ 1.237.652,16.
 
Veja aqui o relatório completo.

Comunicado – Concurso servidores do TJAC

Comunicamos aos senhores candidatos que não será emitido nenhum cartão para participação nas provas do referido certame. Em breve, a Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP, responsável pela realização do concurso, divulgará os locais de realização das provas, das quais os candidatos devidamente inscritos poderão participar mediante a apresentação de documento de identificação. Os candidatos também deverão portar o boleto de pagamento da inscrição para eventuais dúvidas.

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