17 de fevereiro de 2005

Presidência formalizada aposentadoria de Eliezer Mattos Scherrer

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista, em portaria publicada hoje no Diário da Justiça, concedeu aposentadoria ao desembargador Eliezer de Mattos Scherrer que fizera o pedido no inicio do mês. Dessa forma, a vaga de desembargador da classe da magistratura está oficialmente vaga. De acordo com o regimento interno do TJ, tendo sido declarado vago o cargo, o presidente publica edital, abrindo o processo de promoção para os juizes. No caso da vaga em questão, seu preenchimento se dará pelo critério de antiguidade. O edital deve sair nos próximos dias. Sendo publicado o Edital, ...

16 de fevereiro de 2005

Desembargadora Eva Evangelista integra a Câmara Criminal

O Pleno do Tribunal de Justiça referendou hoje pela manhã, o nome da desembargadora Eva Evangelista de Araújo e Souza para compor, como membro a Câmara Criminal. A desembargadora Eva Evangelista vai ocupar a vaga deixada pelo desembargador Eliezer Mattos Scherrer que entrou com pedido de aposentadoria no início do mês. O regimento interno do Tribunal de Justiça permite que a vice-presidente, no caso Eva Evangelista, integre qualquer uma das Câmaras sem prejuízo de suas funções e, com isso, a desembargadora já passa a participar das sessões a partir desta semana. Fonte: Assesoria de Imprensa do TJAC

16 de fevereiro de 2005

Edital para preenchimento de vaga de desembargador sai nos próximos dias

O processo de aposentadoria do desembargador Eliezer de Mattos Scherrer está em tramitação na presidência do Tribunal de Justiça do Acre e a expectativa é de que hoje ou amanhã seja conclusa tramitaçãoo do legal do processo, declarando-se aberta a vaga. A vaga deixada por Eliezer Mattos Scherrer, que pediu aposentadoria no inicio do mês, pertence à magistratura e de acordo com o regimento interno do TJ, tendo sido declarado vago o cargo, o presidente publica edital, abrindo o processo de promoçãoo para os juizes. No caso da vaga em quest?o, seu preenchimento se dará pelo critério de antiguidade. Os ...

16 de fevereiro de 2005

Duas vagas abertas no TRE

Estão em tramitação no Pleno do Tribunal de Justiça, dois processos para o preenchimento de vaga de magistrado no Tribunal Regional Eleitoral. O primeiro processo refere-se à vaga da juíza Regina Longuinni que concluiu seu período de dois anos na Corte Eleitoral e atualmente responde pela corregedoria. A relatora do processo é a desembargadora Eva Evangelista. A vaga de Regina Longuinni deve ser ocupada por um juiz de carreira da Justiça Acreana. Outra vaga é a da desembargadora Eva Evangelista, que renunciou à presidência do TRE no inicio do mês em função da sua eleição para vice-presidência do Tribunal de ...

15 de fevereiro de 2005

Corregedor determina suspensão de correições ordinárias

O Corregedor geral da Justiça, desembargador Arquilau de Castro Melo, determinou esta tarde, através de instrução normativa, a suspensão de todos os processos de correições ordinárias, a cargo dos Magistrados, no âmbito de todas as Unidades Judiciárias deste Estado. De acordo com a instrução, a suspensão se deve ao fato de que a implantação do Sistema de Automação Judiciária (SAJ) que está ocorrendo na Capital, vai resultar em profundas alterações na rotina das correições ordinárias e como estas correições se iniciam sempre no inicio do primeiro semestre de cada ano e como a corregedoria está realizando estudos para modificação do ...

14 de fevereiro de 2005

Acusado de fraudar vestibular de medicina no Acre pede Habeas Corpus ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu sexta-feira Habeas Corpus (HC 85481) impetrado em favor de Jorge Nascimento Dutra, acusado de fraudar o vestibular de medicina da Universidade Federal do Acre (UFAC) por meio de fornecimento de “cola eletrônica” a determinados candidatos em 2002. Ele está preso preventivamente em Rio Branco (AC). Na denúncia, o Ministério Público Federal do Acre (MPF/AC) acusou Jorge Dutra de extorsão, estelionato, formação de quadrilha e falsidade ideológica, além de crimes contra a ordem tributária, lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, utilização de equipamentos de telecomunicações de forma criminosa, posse irregular de arma de ...

14 de fevereiro de 2005

Juizados serão ampliados e Ouvidoria implantada

Durante sua participação no programa Audiência Pública ainda a pouco na Rádio Difusora, o presidente do Tribunal de Justiça desembargador Samoel Martins Evangelista disse também que a Ouvidoria do Poder Judiciário deve ser implantada ainda em março e que sua implantação depende apenas da aprovação no Pleno do TJ, o que deve acontecer nos próximos dias. Outra novidade do Poder Judiciário na atual gestão será a ampliação dos Tribunais Especiais Cíveis e Criminais. O Anexo que funciona na Universidade Federal do Acre como laboratório para alunos do Curso de Direito, por exemplo, deve ser transformado em um juizado Cível e ...

14 de fevereiro de 2005

Presidente vai à Difusora participar de programa e é homenageado

O Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Martins Evangelista participou agora a pouco, na Rádio Difusora Acreana, do programa Audiência Pública, apresentado pelo juiz de Direito Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira. O diretor geral da Difusora, jornalista Washington Aquino, aproveitou a visita do presidente à emissora para lhe entregar o troféu comemorativo dos 60 anos da emissora, comemorados no final do ano passado. Samoel Evangelista foi um dos homenageados da festa, por ter apresentado, na década de 1980,um programa na emissora, sobre Segurança Pública, quando trabalhava na Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado e não pôde receber ...

14 de fevereiro de 2005

Presidente do TJ visita Tribunal de Contas

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista visitou agora a pouco o Tribunal de Contas do Estado (TCE), onde manteve audiência com o presidente conselheiro Cristóvão Correia de Messias e com os conselheiros Antônio Malheiro e José Eugênio de Leão Braga. A visita, segundo o desembargador Samoel Evangelista, é de cortesia e tem por objetivo estreitar o relacionamento com o poder, que julga as contas do Estado e dos municípios e na busca do estabelecimento de parcerias. Durante a conversa, Samoel Evangelista, Cristóvão Messias, Antônio Malheiro e José Eugênio de Leão Braga também trataram de ...

11 de fevereiro de 2005

Samoel Evangelista participará de programa na Difusora

Na próxima segunda-feira, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Martins Evangelista participa, às 8h do programa audiência pública, na Rádio Difusora. Apresentado pelo juiz de Direito Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira o Audiência Pública foi criado há quatro anos quando Dr. Cloves ainda era presidente da Associação dos Magistrados do Acre e devido ao seu grande sucesso, tornou-se um programa semanal na Rádio Difusora, com transmissão para todo o Estado. Segundo o juiz, o programa, com o passar dos anos, se transformou numa espécie de espaço pública para consultas jurídicas pelo cidadão e tem conseguido, com isso, garantir ...