14 de dezembro de 2010

Programa Justiça Comunitária: TJAC realiza processo seletivo para contratação de Agentes Comunitários

O Tribunal de Justiça, por meio do Edital nº 58 (Diário da Justiça Eletrônico de 13.12.2010, fls. 1 a 3), realiza no período de 13 a 17 de dezembro deste ano, as inscrições para o processo seletivo simplificado visando a contratação temporária de agentes comunitários de Justiça e Cidadania.

A seleção busca atender as necessidades do Convênio nº 007/2010, firmado entre o TJAC e a Prefeitura Municipal de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, e que viabiliza a execução do Programa Justiça Comunitária na ...

14 de dezembro de 2010

Notários que não oferecerem serviço eficaz perderão delegações, afirma Corregedor

O Corregedor das Serventias Extrajudiciais da Comarca de Rio Branco, Juiz de Direito Marcelo Badaró, titular da Vara de Registros Públicos da Capital, afirmou nesta segunda-feira (13) que o Poder Judiciário está atento às reclamações dos usuários dos serviços dos cartórios e que os notários que não oferecerem atendimento eficaz e de qualidade à população perderão suas concessões e o direito de explorar esses serviços.

A afirmação do Corregedor é uma resposta às constantes reclamações de usuários acerca do atendimento prestado por alguns cartórios da capital e ...

14 de dezembro de 2010

Agenda do Tribunal do Júri

---

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  ...

14 de dezembro de 2010

tabela

Serão selecionados candidatos para provimento em caráter provisório para exercer as funções de Assistente de Coordenação e Agente Comunitário, da seguinte maneira:

 

Os candidatos ...

13 de dezembro de 2010

Ação conjunta do Judiciário, Ministério Público e Polícias reduz índice de violência em Mâncio Lima

Considerado um dos maiores corredores do tráfico de drogas no Estado e, proporcionalmente uma das cidades acreanas mais violentas (possui uma população estimada em 15 mil habitantes), o município de Mâncio Lima, localizado na fronteira com o Peru, ainda não registrou, em 2010, nenhum crime de homicídio. Em 2009 ocorreram nove assassinatos, número considerado elevado pelas autoridades locais.

Alguns fatores contribuíram para a redução da criminalidade na região, como a efetivação de um Juiz de Direito na comarca local, que anteriormente ...

13 de dezembro de 2010

Programa de Prevenção às Drogas e Reinserção Social: Vara de Tóxicos e Cepal encerram atividades do Programa em 2010

A Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito e a Central de Penas Alternativas (CEPAL) de Rio Branco, por meio do Grupo de Orientação e Conscientização de Dependência Química, promoverão às 19h desta segunda-feira (13), no Teatro Plácido de Castro, a solenidade que marcará o encerramento das atividades, em 2010, do Programa de Prevenção às Drogas e Reinserção Social do Tribunal de Justiça do Acre.

O objetivo do evento, aberto ao público, é difundir a reinserção social das pessoas que cumprem pena em unidades prisionais, bem como conscientizar a juventude acreana acerca dos malefícios causados pelas drogas. ...

10 de dezembro de 2010

Concurso para Servidor: TJAC convoca primeiros candidatos aprovados

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, por meio do Edital nº 1, publicado no Diário da Justiça Eletrônico - DJE (edição nº 4.329, fls. 1 – 3) desta sexta-feira (10), tornou pública a convocação para inspeção médica, entrega de documentos e posse dos primeiros candidatos aprovados no Concurso para Provimentos de Cargos do Quadro Pessoa Efetivo do Poder Judiciário Estadual.

A decisão leva em consideração a homologação do resultado final do certame, por meio do Edital nº 37, publicado no Diário da Justiça nº 4.285, de ...

10 de dezembro de 2010

Semana Nacional da Conciliação 2010: 2ª Vara Criminal da Capital atinge 98% de acordos em transação penal