O Programa Justiça Comunitária promoverá mais um mutirão de atendimentos em Rio Branco. A etapa ocorrerá na próxima quinta-feira (22), no Módulo de Saúde do bairro Mauri Sérgio, (Rua do Coelho, s/n), das 8h às 12h30min.
Além do bairro Mauri Sérgio, as comunidades de bairros adjacentes (Areal, Santa Inês, Corrente e Belo Jardim) também serão atendidas. Os Agentes Comunitários – do Convênio do TJAC com a Prefeitura de Rio Branco e da equipe técnica do Convênio com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) -, realizarão mediação de pequenos conflitos; orientação jurídica e o encaminhamento das questões aos órgãos competentes.
Programa Justiça Comunitária
Idealizado e coordenado pela Desembargadora Eva Evangelista, o Programa Justiça Comunitária é desenvolvido pelo Tribunal de Justiça Acreano desde 2002, inicialmente em convênio com o Ministério da Justiça.
Desde 2006 o Programa vem sendo executado em parceria com a Prefeitura de Rio Branco e recentemente foi fortalecido por conta dos convênios nº 034/2008, do TJAC com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci, do Ministério da Justiça, e nº 700546/2008, com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Esta última parceria tornou-se possível pelas emendas parlamentares apresentadas pelos deputados federais Nilson Mourão, Ilderlei Cordeiro, Sérgio Petecão e Flaviano Melo. Em Rio Branco, o Programa é desenvolvido em 35 bairros carentes, divididos em 6 regionais.
No ano de 2009, pela primeira vez, o mesmo trabalho realizado com sucesso na Capital começou a ser colocado em prática em outros dois municípios do Estado – Capixaba e Epitaciolândia -, onde também se espera atingir bons resultados na solução rápida e amistosa de pequenos conflitos, por meio da mediação e conciliação.
Etapa no bairro Mauri Sérgio:
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Coordenadora Geral: Desembargadora Eva Evangelista Juíza de Direito Substitua responsável: Maria Rosinete dos Reis Silva Secretária: Shirley da Silva Santos Ferreira Coordenadora do Convênio com a Prefeitura de Rio Branco: Francisca Regiane da Silva Verçoza |
Para maiores informações, os interessados devem ligar para a Secretaria do Programa Justiça Comunitária, 3211-5512.