7 de outubro de 2010

TJAC e ESMAC promovem III Jornada de Estudos 2010

O Tribunal de Justiça e a Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC), promovem, de hoje (07) até sábado (09), a III Jornada de Estudos - Curso Gestão de Serventias Judiciais, destinado aos Juízes de Direito Substitutos que não cursaram o MBA em Administração em Poder Judiciário, recentemente promovido pelo TJAC, bem como aos demais magistrados interessados no tema.

A Jornada de Estudos visa à formação e capacitação de magistrados e servidores,  com vistas a alinhar as ações da Justiça Acreana ...

7 de outubro de 2010

Tribunal Pleno: Decretada a prisão de prefeito por descumprimento de decisão judicial

O Tribunal Pleno do Acre julgou procedente, por unanimidade, na semana passada, a reclamação n.º 0003410-19.2010.8.01.0000, ajuizada por Alcineide Fernandes da Silva contra o prefeito de Epitaciolândia, José Ronaldo Pessoa Pereira, em face do descumprimento do acórdão proferido nos autos do mandado de segurança nº 0001496-17.2010.8.01.0000. 

A reclamante alegou o descumprimento de acórdão do Pleno do Tribunal de Justiça Acreano, o qual havia determinado que o prefeito procedesse à nova convocação de Alcineide da Silva, com o intuito de que ela apresentasse, no prazo de 15 dias, a documentação necessária e assumisse o cargo ...

6 de outubro de 2010

Pleno Administrativo decide pela remoção de Juízes de 2ª Entrância