Acessibilidade
TJAC aperfeiçoa ferramenta de consulta de jurisprudência
O objetivo do TJAC é garantir aos cidadãos a máxima transparência, tornando as decisões claras e facilitando a compreensão dos entendimentos adotados.
O que é jurisprudência
Termo jurídico que significa “conjunto das decisões e ...
PF apresenta ao TJAC o Programa de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro
Com o intuito de divulgar o Programa Nacional de Capacitação e treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD) no âmbito do Tribunal de Justiça do Acre, o Superintendente da Polícia Federal no Estado, José Carlos Calazane, e o delegado de Richard Murad, realizam uma visita institucional ao Desembargador-Presidente Adair Longuini no dia 17 de junho.
Os membros da Polícia Federal apresentaram o PNLD, seus objetivos e importância, e convidaram o TJAC a ingressar como parceiro no programa. "Ao reconhecer a importância dessa integração institucional ...
TJAC considera que cidadãos saem prejudicados com aprovação da LDO
A Direção do Tribunal de Justiça do Acre considerou que o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovado pela Assembléia Legislativa do Estado, (ALEAC), prejudica o acesso dos cidadãos acreanos à Justiça.
“A distribuição de justiça é uma necessidade primária que está no mesmo nível da saúde, da educação e de outros direitos do homem, garantidos pela Constituição da República. Judiciário fraco e sem recursos orçamentários, significa menor possibilidade de o cidadão ver seus direitos reparados; significa também mais impunidade e menos segurança às famílias. O compromisso do Tribunal continua sendo o de ...
Associação dos Advogados Criminalistas defende isonomia entre os Poderes
O Tribunal de Justiça do Acre recebeu um importante apoio institucional em sua luta para garantir uma maior participação na construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Na última quarta-feira (22), a Associação dos Advogados Criminalistas do Acre (ACRIM) se reuniu com o Presidente do TJAC, para manifestar seu “apoio pela isonomia entre os Poderes”.
Dez advogados participaram da reunião, que também teve a presença do Juiz Auxiliar da Presidência, Laudivon Nogueira. Eles entregaram às mãos do Desembargador Adair Longuini uma “Nota de Apoio ao Poder Judiciário” (Veja ...
Justiça comemora 15 anos de instalação da Comarca de Acrelândia
Em comemoração aos 15 anos de instalação da Comarca de Acrelândia, a Juíza de Direito Maria Rosinete dos Reis Silva, titular da unidade, convida a comunidade para participar de uma programação alusiva à data.
A agenda tem início na próxima segunda-feira (27), com a promoção da palestra intitulada "O papel do Judiciário na comunidade”, às 16h, na Escola Marcílio Pontes dos Santos, localizada na Rua Rio de Janeiro, nº 1704, no Centro de Acrelândia. Já na quarta-feira (29), às 16h, acontecerá uma ...