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Notícias

CEJUS divulga balanço do primeiro Mutirão de Conciliação

A julgar pelos números, o primeiro Mutirão de Conciliação do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUS) foi um sucesso. De um total de 425 audiências realizadas, mais da metade, 280, resultou em acordos que garantiram uma solução consensual de processos relacionados ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores em Via Terrestre (DPVAT).

Além disso, houve a arrecadação de um montante de mais de R$ 2 milhões, durante os 4 dias da atividade que aconteceu na semana ...

Comarca de Rio Branco: Divulgado o gabarito da prova de seleção para estagiários

O Tribunal de Justiça do Acre divulgou nesta terça-feira (11), por meio do Diário da Justiça Eletrônico nº 4.535 (fls. 01), o gabarito oficial preliminar do processo de avaliação e seleção de candidatos para formação de cadastro de reserva de estagiários, voltado para estudantes de nível superior, no âmbito da Comarca de Rio Branco.

As provas do certame foram aplicadas no último domingo (9), no Centro Educacional do Norte (Uninorte), visando a seleção de estudantes para composição de cadastro de reserva nas áreas de Administração, Direito, Letras, Gestão Financeira, Gestão em Tecnologia ...

Semana de Conciliação 2011: Campanha deste ano tem como lema ‘Conciliar é a forma mais rápida de resolver conflitos’

Durante o Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação, realizado na quinta-feira (06) passada, em Brasília (DF), foi apresentado o projeto de comunicação social, com a estratégia de divulgação em veículos nacionais e regionais da Semana Nacional de Conciliação.

A atividade, que estará em sua 6ª edição, será realizada entre os dias 28 de novembro a 2 de dezembro, seguindo o conceito deste ano: "Conciliar é a forma mais rápida de resolver conflitos".

Ao todo, a campanha de divulgação será composta de peças publicitárias para TV e Internet, spots para rádio ...

Vara da Violência Doméstica de Rio Branco: Servidores são capacitados para melhor utilização do SAJ

Os desembargadores Adair Longuini (Presidente) e Arquilau Melo (Corregedor Geral da Justiça) visitaram na manhã desta segunda-feira (10) a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Branco. Ao se reunirem com a Juíza Olívia Ribeiro, titular da unidade, e com os servidores, eles discutiram o início do curso de capacitação para uso do Sistema de Automação da Justiça (SAJ).

Logo na ...

Portal da Transparência do TJAC é destaque em avaliação do CNJ

Em matéria especial sobre os portais da transparência no âmbito do Judiciário brasileiro, divulgada na última sexta-feira (10) em sua página oficial na Internet (http://www.cnj.jus.br/), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destaca o portal da transparência do Tribunal de Justiça do Acre como experiência bem-sucedida.

Confira, a seguir, a íntegra da matéria que reconhece o compromisso do TJAC com a publicidade e transparência em seus atos.

Contas de 79 tribunais já estão na Internet

Os filósofos iluministas, como Jean Jacques Rousseau, já ...

Roberto Barros é empossado novo Desembargador do Tribunal de Justiça do Acre

O novo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Acre já atuou em 3.848 processos administrativos e judiciais e, apesar disso, tem apenas 34 anos de idade.

Roberto Barros dos Santos foi empossado no cargo em sessão solene ocorrida na noite dessa sexta-feira (07) e presidida pelo Desembargador Adair Longuini.

À mesa de honra esteve presente a Corte de Justiça Acreana, composta pelos desembargadores Eva Evangelista, Arquilau Melo, Feliciano Vasconcelos, Samoel Evangelista, Pedro Ranzi, acompanhados pelo Procurador Geral de Justiça, Sammy Barbosa.

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Artigo da Semana: ‘Por uma justiça célere e efetiva’

Por uma justiça célere e efetiva *

Ricardo Starling **

O caso do jornalista Pimenta Neves, réu confesso do crime de homicídio que levou mais de dez anos para ser preso, trouxe novamente à tona a discussão sobre a morosidade da Justiça. Ocorre que a Constituição prevê recursos — além da apelação para o Tribunal de origem — para o Superior Tribunal de Justiça (o chamado recurso especial) e para o Supremo Tribunal Federal (denominado recurso extraordinário). Isso impossibilita um julgamento rápido, pois sempre cabe mais um recurso. Essa prodigalidade recursal ...

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco realiza inspeção no Loteamento Santa Mônica

Uma comitiva composta pela Juíza Regina Longuini, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco; pelo Prefeito Municipal da Capital, Raimundo Angelim; pela Promotora de Justiça Rita de Cásssia, representante do Ministério Público Estadual (MPE/AC); pelo Secretário Municipal de Gestão Urbana e assessores técnicos realizou uma inspeção no Loteamento Santa Mônica, localizado na Estrada Irineu Serra.

Na visita que aconteceu na tarde da última terça-feira (04), foram traçadas as diretrizes para a implementação de um projeto piloto de regularização fundiária do loteamento, que hoje é considerado irregular.

Também ficou ...

Tribunal de Justiça empossa novo desembargador nesta sexta-feira (07)

A Corte de Justiça do Acre, presidida pelo Desembargador Adair Longuini, dará posse a Roberto Barros dos Santos como novo desembargador em sessão solene que acontecerá às 19h30 desta sexta-feira (07), no plenário da sede do Tribunal de Justiça.

À solenidade estarão presentes autoridades do Executivo, incluindo o Governador do Estado, e do Legislativo, assim como os presidentes das entidades de classe. O ato de posse também será prestigiado por toda a magistratura acreana, servidores do Poder Judiciário, advogados e autoridades da área jurídica.

Roberto Barros foi o nome escolhido para ocupar a ...