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Notícias

Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação: CNJ e Tribunais brasileiros defendem conciliação anterior a processo

O Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi realizado durante essa quinta-feira (06) em Brasília.

A Juíza de Direito Mirla Regina Cutrim, titular do 3º Juizado Especial Cível e coordenadora do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUS) de Rio Branco, representou o Tribunal de Justiça do Acre no evento.


O Coordenador do Comitê Gestor do Movimento Permanente pela Conciliação, Conselheiro Neves Amorim, foi o responsável pela condução do evento, que reuniu representantes de ...

TJAC, OAB e Governo discutem tabela de honorários dos advogados dativos

Com o objetivo de discutir a reformulação da tabela de honorários dos advogados dativos e garantir ampla assistência jurídica aos cidadãos desprovidos de condições para serem representados em juízo, a direção do Tribunal de Justiça, a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Acre, Procuradoria Geral do Estado, Gabinete Civil do Governo Estadual, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e Defensoria Pública estiveram reunidos na tarde de terça-feira (04).

Atualmente, a maioria dos juízes que nomeia advogados dativos - quando não há a possibilidade de atuação de defensor público - se baseia na tabela ...

Comarca de Plácido de Castro divulga resultado final de processo seletivo para estagiário

O resultado final do processo seletivo para contratação de estagiários (estudantes de nível superior) no âmbito da Comarca de Plácido de Castro foi divulgado nesta sexta-feira (07), na edição nº 4.533 do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 08).

Confira, abaixo, a lista dos candidatos aprovados, por ordem classificatória (inscrição/nome do candidato/pontuação classificação): 

  • 201102 - Fabiana Macedo Da Silva - 25,0 – 1º
  • 201101 - Érika Da Silva Alencar - 20,0 – 2º
  • 201106 - Silnayla Pereira De Moura - 15,0 – 3º
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Tribunal do Júri de Rio de Branco adota estratégia para cumprimento das metas do CNJ/ENASP

Em apenas um dia, nessa quarta-feira (05), a 1ª Vara Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco julgou dois processos relacionados a crimes contra a vida. A ação faz parte da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), cujo objetivo é agilizar e obter maior efetividade na apuração, denúncia e julgamento de homicídios.

Titular da unidade judiciária e novo gestor do Grupo Temático de Persecução Penal do ENASP no âmbito do Poder Judiciário, o Juiz Leandro Gross destacou a necessidade da iniciativa. “Estamos desenvolvendo esse trabalho com o intuito de concluirmos todos ...

Corte de Justiça julga processos de remoção e promoção de Juízes

A Corte de Justiça Acreana julgou na Sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira (05) dois processos administrativos de promoção e remoção de magistrados.

Ao apreciarem o Processo Administrativo nº 0001791-20.2011.8.01.0000, os desembargadores decidiram à unanimidade remover a Juíza Maha Kouzi Manasfi e Manasfi à titularidade da Vara de Execuções de Penas de Medidas Alternativas (VEPMA) da Comarca de Rio Branco. Dessa maneira, a magistrada foi removida da Vara de Execuções Penais (VEP), unidade da qual até então era titular.

Em seguida, ...

Processo Seletivo para Estagiários: Comarca de Rio Branco aplica provas no próximo domingo (9)

O Tribunal de Justiça do Acre, por meio do Diário da Justiça Eletrônico nº 4.531 (fls. 01 a 05), publicado nesta quarta-feira (05), torna pública a lista de candidatos com inscrições validadas para participar do processo seletivo voltado à formação de cadastro de reserva, na categoria de estudantes de nível superior, no âmbito da Comarca de Rio Branco.

As provas do certame serão aplicadas no dia 9 de outubro, próximo domingo, a partir das 8 horas, no bloco “D” (subsolo) da União Educacional do Norte (Uninorte), localizada na BR 364, Km 02, ...

Abertura do Mutirão de Conciliação Seguros DPVAT

Pelo menos 600 processos poderão alcançar uma solução consensual no Mutirão de Conciliação, que começou nesta terça-feira (04) e seguirá até a próxima quinta-feira (06). Eles estão relacionados ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores em Via Terrestre (DPVAT).

O Desembargador-Presidente Adair Longuini prestigiou a abertura da atividade que acontece no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUS). Também estiveram presentes o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Acre (OAB-AC), Florindo Poersch, e representantes da Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT. Número expressivo de pessoas compareceu já nas ...

Comarca de Plácido de Castro divulga gabarito de processo seletivo para estagiário

A Diretoria do Foro da Comarca de Plácido de Castro divulgou nesta terça-feira (04) o gabarito oficial preliminar (Diário da Justiça Eletrônico nº 4.530, de 04.10.2011, fl.18) do processo de avaliação e seleção de candidatos para formação de cadastro de reserva de estagiários, voltado para estudantes de nível superior.

Os candidatos poderão interpor recursos no prazo de 48 horas após a divulgação do gabarito provisório e do resultado provisório do processo seletivo. O modelo de interposição de recurso está disponível no quadro de avisos da Comarca de Plácido de Castro, e deverá ...

Escala do Plantão Judiciário de Segundo Grau para o mês de outubro/2011

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio da Portaria nº 2.453 (Diário da Justiça Eletrônico nº 4.530, de 04.10.2011, fl. 3), divulgou a escala do Plantão Judiciário de Segundo Grau para o mês de outubro, conforme os termos da Resolução nº 132, de 28 de outubro de 2009, que dá nova redação ao art. 4º da Resolução nº 131, de 29 de setembro de 2009.

Com início às 18 horas, caso haja expediente normal, ou às 8 horas, caso seja feriado, o Plantão Judiciário de Segundo Grau ...

Justiça condena acusado de roubar carros no Brasil e vendê-los na Bolívia

A 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou à prisão Diego Rogério Menezes de Nóbrega pela prática de estelionato. O crime pareceria trivial, não fosse o fato de o acusado já tê-lo praticado em 44 comarcas espalhadas pelo Brasil afora.

Os fatos

De acordo com a denúncia, Diego de Nóbrega teria locado um veículo de Manuel de Jesus Bandeira, pago três diárias adiantadas e recebido o automóvel no Hotel Guapindaia, em Rio Branco. Passados os dias do contrato, a vítima foi até o hotel e soube que ...