O Tribunal de Justiça do Acre, por meio da Diretoria de Recursos Humanos, Centro de Capacitação de Servidores e do Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus), promove durante esta semana o curso “Treinamento Básico em Mediação”, que reúne na Comarca de Rio Branco 28 conciliadores de todo o Estado.
Pela primeira vez, os conciliadores do quadro próprio do Judiciário estão tendo a oportunidade de conhecer a fundo a técnica da mediação, sua tradição e aplicabilidade na resolução de conflitos e pacificação social. Com essa formação, cuja carga horária é de 45 horas, o TJAC espera intensificar a disseminação e padronização dessa técnica nas unidades do Judiciário estadual.
O curso está sendo ministrado por uma equipe do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, composta pelos servidores Enéas Cesconetto, Sarajane Candeia e Simone Medeiros. Eles foram recentemente formados pelo Conselho Nacional de Justiça como instrutores nacionais de conciliação e mediação.
Ao dar início às atividades do curso na última segunda-feira (23), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Adair Longuini, reconheceu a importância da iniciativa inovadora de reunir todos os profissionais do Estado que atuam na área para uma semana dedicada ao estudo da mediação e falou da importância assumida por essa técnica na Justiça.
“A mediação é uma técnica revolucionária porque assegura a efetividade na prestação jurisdicional, ou seja, a resolução do problema, com a construção de uma solução com benefícios mútuos entre as partes, e em curto prazo”, disse Adair Longuini.
Segundo o presidente do TJAC, muito embora a mediação não possa ser aplicada em todos os tipos de processos judiciais, em significativa parte das situações ela pode ser adotada. “Muita coisa é possível de ser resolvida no circuito do acordo, aproximando as partes e fazendo-as conversarem, tentando fazer com que elas próprias construam a solução do seu conflito. Por essa dinâmica da mediação, as partes saem da audiência realmente apaziguadas”, pontuou Longuini.
A juíza Mirla Cutrim, coordenadora do Cejus, também ressaltou aos participantes do curso a importância do treinamento para o trabalho da Justiça. “Sou juíza há 16 anos e há 10 trabalho com conciliação e mediação e asseguro a vocês que estamos em um momento único de renovação do Poder Judiciário. A conciliação e mediação são importantes caminhos assumidos pelo Judiciário e isso vai ser intensificado cada vez mais”, afirmou a magistrada.
Mirla Curtrim ainda destacou o papel de multiplicadores que os servidores, após o curso de capacitação, irão desempenhar em suas respectivas comarcas. “É importante observar e gravar tudo o que vão aprender aqui, porque os senhores vão levar isso para o interior, vão multiplicar para os conciliadores de lá e assegurar continuidade a esse trabalho de formação que não para por aqui. Isso aqui é apenas a semente, o momento inicial, e daqui em diante formaremos uma grande equipe”, declarou a juíza.
A abertura do curso também contou com a participação do juiz Edinaldo Muniz, titular do 2º Juizado Especial Criminal de Rio Branco, que também fez questão de incentivar os participantes. “Parabenizo a Administração do Tribunal pela decisão de investir em algo que vem apresentando resultados incríveis, como é o caso da conciliação e mediação. Essas técnicas asseguram uma solução definitiva para os conflitos. Portanto, que todos aproveitem o curso e extraiam dele o melhor aprendizado possível”, concluiu Muniz.