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Centro Cultural recebe os desembargadores Jorge Araken e Lourival Marques
Os desembargadores aposentados Jorge Araken e Lourival Marques visitaram na última sexta-feira (16) o Palácio da Justiça - Centro Cultural do Tribunal de Justiça, em Rio Branco.
Eles foram recebidos pelo desembargador Arquilau Melo, que tem despachado no local toda sexta-feira. “Convidamos os senhores para conhecer melhor as instalações do nosso Centro Cultural. O intuito é divulgar este espaço, cuja essência mantém viva a história do Tribunal”, disse.
Ao percorrerem a estrutura do Palácio, incluindo o museu, o café e a biblioteca, eles recobraram lembranças dos primórdios da Justiça Acreana.
Justiça Acreana condena Rede Globo a indenizar família de seringueiro
A Justiça Acreana condenou a Rede Globo de Televisão e Participações S.A. ao pagamento de indenização por danos materiais à família do sindicalista Wilson de Souza Pinheiro.
De acordo com os autos do processo nº 0023855-89.2009.8.01.0001, a decisão é da juíza Ivete Tabalipa, que responde pela 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, e foi publicada na edição 4.369 do Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (21).
A magistrada fixou o pagamento em 0,5% dos lucros auferidos com a minissérie “Amazônia – de Galvez a Chico Mendes”, da novelista acreana Glória Perez, exibida ...
Justiça determina interdição de Unidade Penitenciária de Cruzeiro do Sul
Em decisão na manhã desta terça-feira (20), a juíza Andréa Brito, titular da 2ª Vara Criminal e das Execuções Penais da Comarca de Cruzeiro do Sul, com base no artigo 66, inciso VIII, da Lei nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal), determinou a interdição da Unidade Penitenciária Guimarães Lima, concedendo o prazo de 30 dias para adoção de providências de remoção e vedação do recebimento de novos reeducandos na unidade. A íntegra da decisão consta da Portaria nº 02/2012 (veja aqui).
A 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco marcou a data da continuação da audiência de instrução criminal do “Caso Olizângela” para o dia 10 de abril, com início às 9 horas, no Fórum Barão do Rio Branco. Na audiência do último dia 15, foram ouvidas 11 testemuhas. No entanto, a vítima Jaisson Bezerra da Silva fez-se ausente, razão porque foi expedida carta precatória destinada à oitiva do mesmo. A juíza Zenair Bueno, titular da unidade judiciária, também considerou necessária a intimação dos médicos legistas Carlos Paredo Calderon e Antônio Sávio Dantas ... A 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou no dia 13 deste mês a profissional liberal Neura Maria Gomes Peres pelo crime de estelionato, praticado continuadamente em quatro oportunidades (processo nº 0000112-89.2005.8.01.0001) Segundo o Código Penal Brasileiro, estelionato é caracterizado como crime econômico, praticado com o objetivo de obter para si ou para outro, vantagem ilícita, em prejuízo de alguém, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante meios fraudulentos. Nesses casos, a condenação corresponde a pena de reclusão, que varia de 1 a 5 anos, e pagamento de multa. O caso De acordo com o ... A Corregedoria Geral da Justiça Acreana, sob comando do desembargador Arquilau Melo, desenvolveu no último ano a prática do monitoramento e da correição virtual das unidades judiciárias, com obtenção de resultados significativos em termos de aperfeiçoamento dos serviços jurisdicionais. Encarregada de supervisionar e disciplinar os serviços forenses, a Corregedoria vem realizando o monitoramento, por meio do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), em todas as 56 unidades jurisdicionais do Estado, desde o segundo semestre de 2011. O acompanhamento objetiva a otimização do serviço prestado ao cidadão, com a padronização das movimentações processuais no sistema. Para tanto, a equipe da ... Nos últimos tempos estamos acompanhando por meio da grande mídia inúmeros casos de mortes no trânsito envolvendo motoristas embriagados ou com suspeita de embriaguez. Esse problema, infelizmente, tem se tornado cada vez mais freqüente, sendo que a indignação causada por tais acidentes acaba desvirtuando o entendimento de alguns aplicadores do Direito. Pressionados pela mídia – na maioria das vezes desqualificada ou, ao menos, sem o devido preparo para tratar o assunto – alguns profissionais do Direito estão rasgando os seus diplomas e deixando de lado tudo o que estudaram na faculdade com a desculpa de se fazer justiça. Frequentemente ... O Tribunal de Justiça do Acre, por meio do Edital nº 4/2012 (DJE nº 4.635, de 15.03.2012, fls. 14 a 18), divulgou a relação final dos candidatos que tiveram a inscrição preliminar deferida ao concurso público para o cargo de Juiz de Direito Substituto do TJAC, assim como a convocação para a realização de perícia médica dos candidatos que se declararam portadores de deficiência física. O concurso tem o objetivo de preencher 20 vagas e formar cadastro de reserva. Desse total de vagas, 5% são reservadas para candidatos portadores de deficiência física. A perícia médica dos candidatos ... O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Adair Loguini, visitou na manhã desta quinta-feira (14) a Sala do Advogado, localizada no Fórum Barão do Rio Branco, o maior do Estado. Ele foi recebido pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Acre, Florindo Poersch, e apresentou aos advogados presentes a ferramenta que possibilita, por meio da Internet, a consulta e a emissão de boleto para pagamento de taxas e custas processuais. O juix-auxiliar da Presidência, Laudivon Nogueira, também acompanhou a visita. “Investimos nesta tecnologia de informática que irá trazer mais benefícios, como praticidade e agilidade, ... Em cerimônia realizada na manhã de terça-feira (13), no auditório do Centro de Capacitação dos Servidores do Judiciário, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, desembargador Adair Longuini, deu posse a mais 65 servidores aprovados em concurso público. Os novos servidores assumem suas funções nos cargos de auxiliar judiciário, assistente jurídico, agente de segurança e técnico judiciário, nas comarcas de Rio Branco, Acrelândia, Mâncio Lima e Senador Guiomard. Com as três convocações do ano passado, somando-se a esta, já são mais de 300 novos serventuários que passam a integrar a Justiça Acreana por meio do certame ...Caso Olizângela: 2ª Vara do Júri marca nova audiência de instrução sobre morte de estudante para dia 10 de abril
Justiça condena mulher por crime de estelionato continuado
Correições virtuais otimizam os serviços do Judiciário Acreano
Artigo da Semana: Embriaguez ao volante e morte no trânsito – crime culposo ou doloso?
Concurso Juiz de Direito: Edital divulga a relação final dos candidatos que tiveram a inscrição preliminar deferida
Adair Longuini apresenta a advogados sistema de emissão de taxas e custas judiciárias online
Tribunal de Justiça empossa mais 65 servidores aprovados em concurso público