| | | |
Logo TJAC

Notícias

4ª Vara Criminal de Rio Branco condena réu a 35 anos de prisão por latrocínio

O juiz titular da 4ª Vara Criminal de Rio Branco, Cloves Ferreira, condenou Jeames da Silva Almeida à pena de 35 anos e oito meses de prisão.

De acordo com os autos do processo nº 0012206-64-2008.8.01.0001,  ele foi denunciado com base no artigos 69 e 157 do Código Penal (CP), pela prática de assalto que culminou na morte de Washington Campelo Lima. O fato ocorreu em dezembro de 2011, quando Jeames Almeida invadiu a Disdepel, uma empresa distribuidora de derivados de petróleo – no bairro Triângulo, na Capital.

Ele cometeu o crime previsto no art. 157 do ...

Carta de Manaus encerra atividades do 91º Encontro do Colégio de Presidentes de TJ’s

Reunidos em Manaus, nos dias 29 e 30 de março, os presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil discutiram, durante o 91º Encontro do Colégio de Presidentes, temas como o vitaliciamento de juízes, a importância dos Tribunais de Contas para os Tribunais de Justiça, na fiscalização e orientação no tocante ao cumprimento das normas que disciplinam a administração e gestão de recursos públicos, assim como os mecanismos de controle, legalidade e moralidade nos processos licitatórios.

O encontro foi encerrado na sexta-feira, no Salão Nobre do Tropical Hotel.  Dos 27 estados brasileiros, 21 participaram do encontro de Manaus, três enviaram ...

TJAC e ESMAC promovem Curso de tutores em educação a distância

“Estamos realizando nesta data um sonho, que vai permitir o aperfeiçoamento de nossas atividades e ampliar as possibilidades de ensino e aprendizagem por meio das ferramentas da Internet.” Foi assim que a diretora da Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC), desembargadora Eva Evangelista, conduziu a abertura do “Curso básico de tutores para magistrados em educação a distância”, nesta sexta-feira (30).

A atividade faz parte de uma cooperação técnica entre a a ESMAC, a Escola Nacional de Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Escola Nacional da Magistratura (ENM/AMB) .

O presidente ...

Colégio de Presidentes de TJ’s se reúne em Manaus

Presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país participaram da abertura do 91º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Adair Longuini, participa do evento, cuja abertura foi realizada na noite desta quinta-feira (29), no salão Rio Solimões do Centro de Cultura Palácio Rio Negro, em Manaus (AM).

Na solenidade de abertura, o Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador João Simões, destacou a importância da reunião que, segundo ele, “possibilitará a ampliação do debate acerca de ...

CNJ regulamenta registro de nascimento de indígenas

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 144ª sessão plenária, realizada na segunda-feira (26), resolução que regulamenta o registro de nascimento de indígenas. A norma estabelece que o registro de nascimento de indígena não integrado no Registro Civil de Pessoas Naturais seja facultativo e prevê que sejam incluídas, no registro de nascimento, informações relativas à sua origem indígena, caso haja interesse.

Entre as informações que podem ser registradas no documento estão o nome indígena e a etnia, que poderá ser lançada como sobrenome. A aldeia de origem do indígena e a de seus pais também poderá ...

Cantata de Páscoa: Justiça promove atividade cultural com reeducandos

Celebrada por cristãos do mundo inteiro, a páscoa é uma festa cristã que relembra a ressurreição de Jesus Cristo. Mas não é apenas esse o sentido que o Judiciário Acreano irá preconizar com o evento “Cantata de Páscoa”, que vai ocorrer na próxima semana, no dia 4 de abril. O ato será promovido no Palácio da Justiça a partir das 9h, pelo Tribunal Acreano e pela Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA), de Rio Branco. O desembargador-presidente Adair Longuini e a juíza titular da unidade judiciária, Maha Manasfi, conduzirão a atividade. Sob regência do maestro e advogado Otoniel Turí, ...

Escala do Plantão Judiciário de Segundo Grau para o mês de abril/2012

O Tribunal de Justiça do Acre utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no Sítio Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Acre.