O Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Samoel Evangelista, recebeu nesta semana a Prefeita de Tarauacá, Marilete Vitorino. O objetivo do encontro foi discutir a questão dos Precatórios, já que até agora o Município não regularizou o pagamento.

Para Samoel Evangelista, que também é o Gestor do Núcleo de Processamento e Gestão de Precatórios (NPGP), a intenção do TJAC é orientar os Municípios, a fim que não sofram as penalidades previstas em Lei. “Temos nos colocado à disposição dos entes públicos quanto ao pagamento dos Precatórios, para que não sofram as penalidades ...

Ação que vai garantir maior rapidez, segurança e eficiência no trâmite processual: o Tribunal de Justiça do Estado do Acre iniciou nesta semana o processo de virtualização de todas as unidades judiciárias de Rio Branco.

A Vara de Registros Públicos será piloto dessa etapa, que irá abranger 29 unidades da Capital. Até esse momento, seis unidades já tinham sido virtualizadas:

• Vara de Delitos de Drogas e Acidentes de Trânsito
• Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
• 2ª Vara do Tribunal do Júri
• Vara Execuções Penais
• Juizado Especial da Fazenda Pública
• Vara de Execuções de Penas e Medidas ...

Reclamações, denúncias, sugestões, elogios, solicitações e dúvidas sobre os órgãos e serviços do Poder Judiciário agora podem ser feitas diretamente na Ouvidoria de Justiça do Acre, que será instalada nesta quinta-feira (28), em Rio Branco.

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Adair Longuini, e o Juiz-Ouvidor Elcio Sabo irão comandar a solenidade de instalação deste novo órgão do Judiciário Acreano, a partir do qual o objetivo é ouvir mais a comunidade, a fim de garantir a melhoria da prestação dos serviços jurisdicionais.

A criação de ouvidorias nos tribunais brasileiros, ...

Assim como as Comarcas de Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Senador Guiomard, as de Brasiléia e Capixaba também abriram nos últimos dias processo seletivo para formação de cadastro de reserva de estagiários.

O período de inscrições iniciou no dia 25 de julho e se estenderá até 5 de agosto deste ano, para ambas as comarcas. Os interessados em participar do processo seletivo para Brasiléia devem observar as condições determinadas no edital, publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico nº 4.481 (de 22.07.2011, fls. 2 ...

A TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS, O PLANO DE SEGURANÇA DE DIADEMA E O MODELO RECÉM PROJETADO PARA O ESTADO DO ACRE

Por Hugo Barbosa Torquato Ferreira

Sumário: 1. O plano de segurança do Município de Diadema. 2. A teoria das janelas quebradas. 3. O exemplo do Acre e o plano de segurança de Cruzeiro do Sul. 4. Referências bibliográficas.

Palavras-chave: Segurança pública. Diadema. Plano de segurança. Teoria das janelas quebradas. Projeto do Estado do Acre.

Keywords: Public Safety. Diadema. Security plan. The broken windows theory. Project ...

O Tribunal de Justiça do Acre resolveu suspender o atendimento ao público na Vara de Registros Públicos da Comarca de Rio Branco, a partir desta segunda-feira (25) até a próxima sexta-feira (29).

A decisão foi publicada na edição nº 4.482 do Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira, por meio da Portaria nº 14 , e atende a necessidade de virtualização da unidade judiciária.

Como será virtual, todos os processos que tramitam na Vara de Registros Públicos deverão ser digitalizados.

Para tanto, equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação realizará durante esta semana o treinamento dos servidores da unidade ...

Assim como as Comarcas de Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Senador Guiomard, a de Brasiléia também abriu na última semana processo seletivo para formação de cadastro de reserva de estagiários.

Por meio do Edital nº 01/2011 (DJE nº 4.481 de 22/07/2011, fls. 02,03,04), o Diretor do Foro da Comarca, Juiz Danniel Bomfim, tornou pública a abertura das inscrições para o processo de avaliação e seleção de candidatos, voltado para estudantes e nível superior da cidade. O período de inscrições tem início nesta segunda-feira (25) e se estenderá até o próximo ...

O que para muitos era um sonho, não é mais desde a sexta-feira (22). O Tribunal de Justiça do Acre instalou a Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco.

“Hoje, estamos aqui para tornar concreto um sonho que não era só meu, mas de todos que integram o Judiciário do Acre. Esta unidade vem em um momento bastante oportuno, em virtude ...

A Secretaria da 2ª Turma Recursal comunica à classe forense em geral e a quem possa interessar que a 18ª Sessão Ordinária do órgão Julgador, agendada para o dia 28.07.2011, e cuja pauta de julgamento foi publicada no Diário da Justiça nº 4.482, de 25.07.2011, fl. 41, foi antecipada das 11h horas para às 9h. Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da 2ª Turma Recursal, por meio do telefone (68) 3211.5408.

O Juizado de Trânsito de Rio Branco (JTRAN) resolveu ampliar o horário de atendimento ao público durante a realização da Expoacre 2011, quando há considerável aumento do fluxo de veículos na cidade, especialmente nas mediações do Parque de Exposições Marechal Castelo Branco, e o fato de o período noturno concentrar 60% dos registros de acidentes de trânsito.

Dessa forma, no período de 23 a 31 de julho deste ano, o atendimento realizado pelo JTRAN será de 19 horas ininterruptas, com início às 7 horas da manhã e término às 2 horas da madrugada. Serão três equipes e duas viaturas, ...