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Notícias

Justiça garante presença de público e realização de jogos no Arena da Floresta

O Desembargador Pedro Ranzi proferiu decisão liminar no Mandado de Segurança n.º 0001914-18.2011.8.01.0000, autorizando a realização, com público, de jogos do Campeonato Brasileiro das Séries “C” e “D” no Estádio Arena da Floresta.

Embora o Estado do Acre já tivesse obtido liminar favorável nos autos da Ação Cautelar Inominada n.º 0018964-54.2011.8.01.0001, que permitia a entrada da torcida, o Ministério Público Estadual interpôs o Agravo de Instrumento n.º 0001828-47.2011.8.01.0000. Assim, a Juíza de Direito Convocada para exercer suas funções na Câmara Cível do Tribunal, acatou o pedido e suspendeu ...

Adair Longuini participa do 88º Encontro do Colégio de Presidentes de TJ’s

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) sedia nesta sexta-feira (26) o 88º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. Os Desembargadores-Presidentes dos TJ’s dos Estados e Território Federal já estão em Vitória para participar da programação. Dentre eles, o Desembargador-Presidente Adair Longuini, do Tribunal de Justiça do Acre, que acompanhará o debate sobre reforma política, o novo Código de Processo Civil, as demandas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre outros temas.

A solenidade de abertura foi realizada na noite dessa quinta-feira (25), conduzida pelo desembargador Manoel Alves ...

TJAC convoca conciliadores para atuar na Comarca de Manoel Urbano

O Tribunal de Justiça do Acre publicou nessa quinta-feira (25) o Edital de Convocação nº 24, chamando mais três candidatos aprovados em processo seletivo para contratação de conciliador (Diário Justiça Eletrônico nº 4.504, de 25.8.2011, fl. 04).

Os candidatos convocados irão atuar em Manoel Urbano, tendo em vista a urgente necessidade de conciliador na Comarca. Confira, a seguir, a lista de candidatos convocados.

Lista de Convocação
(Classificação / Nome / Nota Final)
1º DANIEL DE ARAÚJO MARTINS, 63,0
2º ELAYNE MAGALHÃES PINTO SILVA, ...

Programa Justiça Comunitária se associa a novos projetos e amplia atendimento em Rio Branco

O Programa Justiça Comunitária, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Acre, passou a integrar nas últimas semanas o Projeto Saúde na Comunidade, promovido pela Prefeitura de Rio Branco e Secretaria Municipal de Saúde, e o Projeto Fala Comunidade, executado pela TV Acre.

Com essas parcerias, a Justiça Comunitária e sua equipe de 11 agentes Comunitários de Justiça e Cidadania vem conseguido ampliar sua atuação na Capital. O Programa trabalha na perspectiva de aproximar a Justiça do cidadão, garantindo a ele conscientização sobre seus direitos e assistência jurídica no seu próprio bairro. ...

Câmara Cível: pacificado entendimento sobre direitos de portadores de deficiência

A Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre pacificou entendimento sobre matéria jurídica que interessa diretamente à sociedade: a aquisição por portadores de deficiência de veículo automotor, sem incidência de ICMS e IPVA.

Em decisão recente, a Presidente do Órgão Julgador, Desembargadora Eva Evangelista, destacou os dois critérios utilizados para apreciar processos dessa natureza. O critério da hierarquia, segundo o qual a sentença de 1º Grau não pode sobrepor-se à decisão do Tribunal. E o critério da cognição, que defende a prevalência da sentença sobre a decisão do Tribunal em Agravo de Instrumento. ...

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco: Judiciário se reúne com Procuradorias, Correios e Serventia de Registro de Imóveis

Instalada há poucos dias, a Vara de Execução Fiscal (VEF) da Comarca de Rio Branco já trabalha na perspectiva de oferecer um serviço eficiente, moderno e desburocratizado.

Nesse sentido, a Juíza Regina Longuini, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública - com competência prorrogada à Vara de Execução Fiscal -, promoveu a primeira reunião de trabalho com os entes públicos representativos: Procuradorias do Estado e do Município, Serventia de Registro de Imóveis e Correios.

Na abertura ...

Processo de Virtualização: iniciados os trabalhos no 2º Juizado Especial Cível

Prioridade da atual gestão do Tribunal de Justiça do Acre, a virtualização das unidades judiciárias irá garantir uma prestação jurisdicional mais célere, segura e eficiente.

Nesta semana é a vez do 2º Juizado Especial Cível passar a usufruir dos benefícios do moderno sistema. O Desembargador-Presidente Adair Longuini, a Desembargadora Eva Evangelista, o Juiz Auxiliar da Presidência, Laudivon Nogueira e o magistrado titular da unidade judiciária, Marcos Thadeu, acompanharam o início dos trabalhos.

O ato também teve a participação especial do Senador da República Sérgio Petecão, além de diretores e servidores do Judiciário Acreano. Logo na abertura, ...

VIII Caravana da Cidadania: Primeira etapa do mutirão de serviços promove mais de 5 mil atendimentos

A VIII Caravana da Cidadania concluiu sua primeira etapa de atividades neste ano com a marca de 5.731 atendimentos realizados e emissão de 3.581 documentos.

Entre os dias 7 e 17 de agosto, a população dos municípios de Manoel Urbano, Feijó e Tarauacá foi beneficiada com o mutirão de serviços promovido pelo Tribunal de Justiça, por meio do Projeto Cidadão e diversas instituições parceiras.

Ao percorrer a BR 364, atendendo principalmente a população que reside às margens da rodovia e comunidades indígenas, a Caravana tem garantido serviços básicos como emissão ...

Comarcas de Brasiléia, Capixaba e Senador Guiomard divulgam resultado final dos processos seletivos para estagiários

As Comarcas de Brasiléia, Capixaba e Senador Guiomard tornaram público nesta segunda-feira (22), no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.501 (fls. 3 e 4), o resultado final da lista de classificados do processo seletivo para formação de cadastro reserva de estagiários, voltado para estudantes de nível superior das respectivas cidades.

Em Brasiléia e Capixaba, as provas foram aplicadas no dia 15 deste mês. Os candidatos resolveram uma prova composta de 30 questões de múltipla escolha, divididas entre as áreas de Língua Portuguesa, Noções de Informática, Conhecimentos Gerais (Atualidades), Noções de Direito Constitucional, ...

TJAC é destaque em três metas de 2011 do Conselho Nacional de Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou na tarde desta segunda-feira (22) o relatório do cumprimento das metas para o primeiro semestre deste ano de 2011. Organizado com base em informações enviadas pelos tribunais de todo o Brasil, o documento aponta o Tribunal de Justiça do Estado Acre como destaque em três categorias.

Metas 2011

O TJAC foi grande destaque em três das quatro metas instituídas pelo Poder Judiciário Nacional. No que diz respeito à Meta 1 de 2011, por exemplo, o objetivo era criar "unidade de gerenciamento de projetos nos tribunais para auxiliar a implantação da gestão estratégica".

No ano passado foi criado o Núcleo de Estatística e ...

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